O governo estima que mais de um milhão e meio de famílias vão melhorar o rendimento liquido com a revisão dos escalões de IRS, que se desdobram para nove em 2022, mas é nas famílias com mais rendimentos que se concentram os grandes ganhos absolutos desta segunda etapa da reforma das tabelas do imposto, após a de 2018.
Com os novos escalões e taxas, um contribuinte com rendimentos de cinco mil euros, no limiar superior do novo oitavo intervalo das tabelas de IRS, vai conseguir as poupanças mais volumosas junto do fisco. Se solteiro e sem filhos, pagará menos 201,79 euros de imposto, nas simulações da consultora EY para o DN/Dinheiro Vivo. Já para contribuintes casados, com tributação conjunta e dois filhos, a poupança atinge 403,58 euros, nos cálculos que não integram o efeito do alargamento de deduções por dependentes menores de seis anos.
Já em termos relativos, para estes contribuintes a subida representa mais 0,5% de rendimento líquido ao fim do ano, também uma das percentagens mais elevadas num conjunto de mais de sete dezenas de simulações da EY, com dados para diferentes tipos de contribuintes e níveis de rendimento.
Porém, ainda haverá ganhos um pouco mais expressivos em termos percentuais em níveis de rendimento mais baixos, embora numa libertação de receita fiscal absoluta menor. Um contribuinte a ganhar 1500 euros pode esperar um aumento de 0,6% nos valores limpos que tira ao final do ano. Sendo solteiro e sem filhos, a poupança será de 90,15 euros, e sendo casado, com tributação conjunta e dois filhos, o ganho face à posição atual junto do fisco será de 180,30 euros.
Já um pouco mais abaixo, os rendimentos de 1300 euros, em torno do rendimento médio nacional, melhoram o rendimento líquido em 0,5%,com mais 67,75 euros para solteiros sem filhos e 135,50 euros no caso de contribuintes casados com dois filhos.
Os resultados das simulações estão de resto em linha com as próprias simulações do governo, no relatório da proposta do Orçamento do Estado para 2022. Estas apontam para poupanças absolutas mais elevadas nos intervalos de rendimentos de 50 mil a 80 mil euros anuais (3571 e 5 714 euros mensais, respetivamente). Vão de 170 a 195 euros os valores libertados.
Mas, os quadros do governo fazem as contas também aos ganhos relativos recuando a 2017 - antes do desdobramento para os atuais sete escalões de IRS, que passarão a nove -, concluindo que em todo o processo de reforma de IRS, nesta e na última legislatura, os rendimentos mais beneficiados situam-se entre os 15 mil e os 20 mil euros anuais (1071 a 1429 euros mensais). Para estes, o ganho relativo atinge os 13% em 2022, com 201 euros de poupança na revisão de 2018 e de 47 euros adicionais em 2022. Já os rendimentos mais elevados, acima de 50 mil euros anuais e até aos 80 mil euros, sairão da reforma de escalões de IRS com um ganho relativo de apenas 1% desde 2017, e poupanças absolutas acima de 300 euros.
Mas, entre os rendimentos mais baixos, desta vez, não haverá diferenças a assinalar no rendimento líquido de 2022 se comparado com o de 2021. As tabelas de IRS só começam a mudar a partir do 3º escalão e dos 10 736 euros anuais de rendimento, com abaixamento de taxa para os 26,5% até aos 15 216 euros, e descida também para uma taxa marginal de 43,5% dos 36 757 euros até aos 48 033 euros de rendimento. A este efeito, juntam-se reduções ligeiras nas taxas médias aplicadas em toda a parte superior da tabela, com a progressividade do imposto a garantir melhorias maiores para o conjunto dos rendimentos mais elevados.
Já abaixo dos 10 737 euros anuais de rendimento (767 euros mensais) não há ganhos face ao fisco. E, se há alterações muito ligeiras nos limites dos escalões das tabelas, não há por outro lado atualização de valores de intervalos em linha com a inflação. O ministro das Finanças, João Leão, não põe de parte que possa ainda haver mudanças em negociações parlamentares, onde o PCP reclama a revisão. Sem a atualização pela inflação, tenderá a haver perda de poder de compra entre quem tenha aumentos em linha com a subida de preços - como os funcionários públicos.
Retenções O governo assegurou ontem que o desdobramento de escalões de IRS terá impacto já em 2022, com a atualização das tabelas de retenção na fonte a partir de janeiro. Segundo o ministro das Finanças, João Leão, estas vão refletir "integralmente, tanto quanto possível" os novos escalões, ficando disponíveis no início do ano. De contrário, as poupanças apenas seriam sentidas no verão de 2023, com a liquidação do IRS.