A Portugal Film Commission (PFC) termina hoje funções enquanto estrutura de missão, mas o Governo garante que terá continuidade em 2023, embora se desconheça qual o futuro modelo de funcionamento.
A PFC foi criada em 2019, enquanto grupo de projeto destinado a promover o país "como um destino internacional de produção de filmagens" e a propor um modelo definitivo para uma futura Portugal Film Commission, entre outros objetivos.
Esta estrutura de missão tinha uma duração de três anos - de maio de 2019 a maio de 2022 -, mas foi aprovado um prolongamento até ao final deste ano, por diversas razões, entre as quais o chumbo do Orçamento do Estado para 2021 e as eleições legislativas antecipadas.
Questionada na semana passada pela agência Lusa, fonte oficial do Ministério da Cultura disse que "quem define o modelo a adotar é o Governo, que está comprometido com uma solução estruturada e definitiva, uma solução que está a ser desenhada para substituir o grupo de projeto atualmente existente, que por natureza é limitado no tempo".
Sobre o que acontece à PFC a partir de 01 de janeiro, a mesma fonte indicou que "será anunciado oportunamente". "A PFC vai manter a sua atividade, por isso as iniciativas vão continuar, uma vez que nunca foram suspensas", referiu o ministério tutelado por Pedro Adão e Silva.
Na semana passada, a poucos dias do fim de atividade, a diretora executiva da PFC, Sandra Neves, dizia, em entrevista à agência Lusa, que não tinha qualquer informação sobre a continuidade ou a cessação de atividade.
Sobre os três anos de atividade, Sandra Neves disse que a PFC "foi um projeto claramente de sucesso", no sentido em que conseguiram colocar Portugal no mapa dos destinos internacionais de filmagens.
O trabalho da PFC articulou-se ainda com o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, com um mecanismo financeiro de incentivo para apoio a produções de cinema e audiovisual portuguesas e estrangeiras e que esgotou em maio a sua dotação anual, de 12 milhões de euros.
Para responder às 28 candidaturas que tinham ficado de fora deste fundo por falta de verba, o Governo anunciou, a 21 de dezembro, um reforço de 10,9 milhões de euros. Para 2023, a dotação daquele fundo será de 14 milhões de euros.
Por ser o último ano de vigência daquele fundo - que entrou em funcionamento em 2018 - o Ministério da Cultura pediu um estudo do impacto, "quer do ponto de vista económico e do turismo, quer pelo prisma do setor do cinema e do audiovisual".
Mediante os resultados desse estudo, o Governo "ponderará -- previsivelmente no segundo trimestre de 2023 -- proceder a uma revisão do mecanismo de apoio", pelo que "a nova fase de candidaturas ao fundo será aberta com base num modelo que reflita os resultados da avaliação".