Facebook Espanha faz acordo para pagar 34 milhões de euros ao Fisco espanhol

Impostos devidos relativos a 2013-2018. Negócio da filial mais do que duplicou em 2019, mas empresa reduziu lucro declarado em 4,5%, para apenas 513.720 euros, diz o El País.
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A filial espanhola da rede social chegou, esta semana, a acordo com o governo de Espanha para pagar a chamada taxa Google e compensar impostos que terão ficado em falta relativos ao período de 2013 a 2018.

Assim, o Facebook Espanha concordou com a Agência Tributária espanhola fazer um pagamento/acerto de 34,4 milhões de euros em sede de imposto sobre pessoas coletivas (IRC) calculado para os referidos seis anos fiscais, de 2013 a 2018.

De acordo com o jornal espanhol El País, o Facebook Espanha pagou a dívida fiscal em duas tranches. A primeira no início de 2020, no valor de 14,4 milhões de euros, e a segunda agora, mais no final de 2020.

Ao fazer este pagamento, o Facebook acabou por triplicar em 2019 os impostos pagos em Espanha. Pagou três milhões de euros em IRC, bem acima dos 864.098 euros liquidados em 2018 e dos 66.872 euros de 2017.

Este acordo obtido entre o Fisco espanhol e a rede social é considerado pelas fontes ouvidas pelo El País como um marco em Espanha.

Este acerto fiscal acontece numa altura em que continua a polémica sobre a baixa carga fiscal que incide sobre este tipo de empresas tecnológicas nos países onde têm operações.

Isso acontece, explica o jornal, "graças à engenharia tributária usada" para fugir a esses impostos nacionais.

Por exemplo, o Facebook Espanha registou um volume de negócios de 261,6 milhões de euros em Espanha em 2019, ou seja, mais do que duplicou (+133%) a sua faturação em Espanha, indica o jornal espanhol.

Mas apesar deste aumento do negócio, a empresa reduziu o lucro declarado em 4,5%, para apenas 513.720 euros, de acordo com as contas da subsidiária depositadas esta semana no registo comercial, observa o mesmo El País.

Será este tipo de discrepâncias que a Facebook Espanha está agora a tentar acertar com o acordo assinado com a autoridade tributária espanhola.

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