O comissário europeu dos Direitos Sociais considera que o Fórum Social do Porto, que decorre no final da semana, permitirá "refrescar" a coesão social na União Europeia (UE), numa altura de "ameaça externa" com a guerra da Ucrânia.
"A coesão social é importante, especialmente num período de grandes mudanças, em que há uma ameaça externa. Isto existe, mesmo que não sintamos ou não esperemos ser diretamente atacados, mas há algum tipo de ameaça vinda da Rússia e, portanto, penso que temos de manter o consenso social e a coesão social nas nossas sociedades", defende o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, em entrevista à agência Lusa em Bruxelas.
Nesta entrevista a propósito do Fórum Social, que decorre na sexta-feira e no sábado no Porto para fazer um acompanhamento dos objetivos sociais acordados há dois anos, Nicolas Schmit acrescenta: "Penso que isso faz parte da mensagem da Cimeira Social, que agora será de certa forma refrescado no Porto esta semana".
Organizado pelo Governo português, o Fórum Social do Porto tem o intuito de reafirmar o papel dos direitos sociais na UE e dar continuidade aos compromissos assumidos na Cimeira Social realizada em 2021, na qual foram adotados objetivos como alcançar uma meta de pelo menos 78% de emprego na UE em pessoas entre os 20 e os 64 anos, garantir formação anual a pelo menos 60% dos adultos e ainda reduzir em pelo menos 15 milhões, cinco milhões dos quais crianças, o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social.
Realizada durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, a Cimeira Social do Porto de há dois anos reforçou, assim, plano de ação da Comissão Europeia para o desenvolvimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, através de uma posição conjunta subscrita pelos presidentes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia e por todos os parceiros sociais (sindicatos, empregadores e plataforma das organizações sociais).
Este Fórum Social visa, então, avançar nesses compromissos, mas também promover os esforços dos Estados-membros na área da valorização das competências e da aprendizagem ao longo da vida, nomeadamente ao nível da transição digital, bem como reafirmar os valores sociais europeus em termos geopolíticos, numa altura em que se discute o alargamento do bloco comunitário.
De acordo com Nicolas Schmit, a iniciativa agora realizada servirá para "garantir que o legado da cimeira do Porto continua e que há um forte compromisso no reforço da dimensão social da Europa, como demonstrado com o compromisso que foi assumido e assinado entre os governos, mas também com os parceiros sociais e a Comissão e o Parlamento, no Porto" em 2021.
Apontando que "o mundo mudou tremendamente" desde então, o comissário europeu da tutela adianta que a dimensão social continua a ser uma aposta dos Estados-membros, nomeadamente nos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), nos quais os investimentos sociais representam cerca de 30% das despesas.
"Em Portugal é ainda maior, cerca de 36%", observa Nicolas Schmit, falando num PRR "muito equilibrado e interessante", que permitirá a "modernização da economia portuguesa".
Desde a Cimeira Social de 2021, os Estados-membros apresentaram objetivos sociais nacionais a cumprir até 2030 em matéria de emprego, formação e redução da pobreza, estando a avançar com dossiês como salários mínimos adequados, melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores das plataformas digitais, novas regras em matéria de transparência salarial, reforço do diálogo social, entre outros.