Portugal será um dos Estados-membros que mais frutos irá colher com a programação do financiamento da política de coesão da União Europeia para 2021-2027, e que irá mobilizar investimentos no valor de 545 mil milhões de euros, dos quais 378 mil milhões de euros serão suportados pelo orçamento comunitário, segundo um relatório da Comissão Europeia publicado esta terça-feira.
Assim, os fundos da política de coesão deverão fazer crescer o PIB português em mais 3%, em 2029, de acordo o mesmo documento. Em termos absolutos, este indicador ronda atualmente os 251 mil milhões de euros. Um incremento de 3% neste momento, significaria mais 7,5 mil milhões de euros para a economia nacional.
Recorde-se que, no Programa de Estabilidade 2023-2027, entregue recentemente a Bruxelas, o governo de António Costa inscreveu um crescimento do PIB de 1,8% no último ano daquele horizonte temporal, evolução idêntica à estimativa para este ano.
O impacto dos fundos da política de coesão "será particularmente forte para os principais beneficiários da política", lê-se no relatório da CE, que indica que, "em 2029, o PIB deverá ser 4% superior na Croácia e 3% superior na Bulgária, Portugal e Roménia". "A nível regional, o impacto da política atingirá um pico de quase mais 7% na Região Autónoma dos Açores, em Portugal, e de mais 6% na região do Egeu Norte, na Grécia", acrescenta.
O financiamento da política de coesão para 2021-2027 deverá apoiar a criação de 1,3 milhões de postos de trabalho e aumentar o PIB da União Europeia em 0,5 %, em média, até ao final da década.
Para que tais objetivos se possam concretizar, a política de coesão irá libertar um volume total de investimentos no valor de 545 mil milhões de euros durante esse período, dos quais 378 mil milhões serão financiados pela UE. "Graças a estes investimentos, será possível promover uma convergência socioeconómica duradoura, coesão territorial, uma Europa social e inclusiva e uma transição ecológica e digital harmoniosa e justa", aponta o relatório sobre os resultados da programação da política de coesão em 2021-2027.
A política de coesão é o principal instrumento de investimento a longo prazo na UE. Contribui para reforçar a coesão económica, social e territorial na UE, retificar os desequilíbrios entre países e regiões e cumprir as prioridades políticas da União.
A política de coesão é executada no âmbito de uma panóplia de fundos:
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que permite investir no desenvolvimento social e económico de todas as regiões e municípios da UE;
- Fundo de Coesão, que permite investir no ambiente e nos transportes nos países menos prósperos da UE;
- Fundo Social Europeu Mais, que permite apoiar o emprego e criar uma sociedade justa e socialmente inclusiva na UE;
- Fundo para uma Transição Justa, que permite apoiar as regiões mais afetadas pela transição para a neutralidade climática;