Gonçalo Santos Andrade é formado em Engenharia Agrícola pela Escola Superior Agrária de Castelo Branco. É, desde 2017, o presidente da Portugal Fresh, a Associação para Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal, que quer o setor a exportar produtos agrícolas no valor de 2500 milhões de euros até 2023. Para o responsável, em Portugal faltam, em especial, estruturas organizacionais que apoiem os pequenos agricultores e obras que aumentem o nível de acesso à água.
A apresentação do Orçamento do Estado de 2024 está ainda fresca. Que leitura é faz do orçamento destinado ao Ministério da Agricultura e Alimentação, que sobe 1,9% para cerca de 1514 milhões de euros?
Em primeiro lugar, gostava de fazer um pequeno enquadramento. O orçamento acabou de sair, ainda não tivemos tempo para uma análise cuidada, mas é estranho, por exemplo, o agroalimentar nem estar referido no Orçamento do Estado. Há medidas positivas, mas que realmente são escassas face às necessidades do setor, onde tivemos dois anos de pandemia muito difíceis, vimos de duas secas extremas e uma guerra que infelizmente não vemos um fim. Acho que todo o setor agroalimentar demonstrou que tem um grupo de empresas, tem um ecossistema muito profissional, porque os consumidores da União Europeia e os portugueses tiveram sempre acesso a produtos de elevada qualidade, com segurança alimentar - ultimamente já a preços não tão acessíveis -, mas, mesmo assim, completamente diferente, e a mostrar o impacto positivo que a Política Agrícola Comum tem. E, portanto, gostava de ver no Orçamento do Estado uma aposta no agroalimentar e medidas robustas, como nos países que concorrem connosco. Realmente, há algumas medidas interessantes, como a isenção do IVA na aquisição dos fatores de produção, como os adubos, os fertilizantes e os corretivos do solo, algumas atualizações de valores de custo do quilómetro, que eram importantíssimas também agora, a diminuição da carga fiscal das empresas e dos trabalhadores era fundamental, e essa parte ainda não vi (...). O setor agroalimentar é realmente um motor económico extremamente resistente, como se viu nestes últimos anos, e não temos uma abordagem do setor agroalimentar, ou seja, a produção, a logística, a indústria e a distribuição, que deram aqui uma lição a todos nós nestes últimos anos. Espero que seja ratificada na discussão do orçamento e que o agroalimentar se inclua e que seja algo prioritário no Orçamento do Estado.
E o que é que falta a este Orçamento do Estado para 2024 nesta matéria? Ia aqui destacar-lhe algumas questões que estão contempladas: a duplicação para 519,4 milhões de euros a nível de despesa de capital e na rubrica do investimento também. Disse há dois anos que era difícil para este setor conseguir competir com os países de que falou. Em que pé está o setor a este nível?
O que falta tem muito a ver com a questão da redução da carga fiscal das empresas. Isso seria fundamental, IRC, IRS, todas estas medidas deviam ter, no fundo, um enquadramento. Estamos num mercado global, estamos numa União Europeia a 27 e convém termos medidas minimamente equivalentes aos outros países. E mesmo a questão da água, porque no Orçamento do Estado não vejo medida nenhuma, nem que ajude a fraca visão que houve do PRR e, por isso, tinha alguma esperança de que percebessem, finalmente, que os agricultores utilizam a água para a produção de alimentos e que houvesse aqui uma visão mais profunda a nível global do Orçamento do Estado.
Um benefício fiscal?
Por exemplo, benefícios fiscais onde os agricultores pudessem fazer, por exemplo, charcas, reservatórios de água, porque todas as isenções fiscais nestes temas que são completamente prioritários para os agricultores com as alterações climáticas, eram medidas que iriam ajudar a que os agricultores conseguissem investir ainda mais na sua eficiência hídrica, embora seja nesse ponto, evidentemente, que há muito mais a fazer e podemos falá-lo mais à frente, a nível da modernização dos atuais perímetros de rega de múltiplos fins.
O Governo decidiu ainda não prolongar para o próximo ano a medida da isenção do IVA para o cabaz de 46 produtos alimentares considerados essenciais. Prevê algum tipo de impacto para o setor e para os consumidores?
No contexto de inflação em que estamos, todas as medidas que visem uma ajuda aos consumidores são bem-vindas. Como estamos num setor em que os nossos produtos são muito importantes para uma dieta equilibrada e saudável por parte dos consumidores, uma medida que seria muito bem-vinda é a extensão da isenção do IVA. E até alargar a mais produtos, porque penso que era importante também ver os produtos mais relevantes que tenham produção a nível nacional. Evidentemente que se compreende que sejam abrangidos os produtos de maior consumo, mas, por outro lado, também era bom olhar para este cabaz e ver realmente quais são os produtos que os portugueses e que os agricultores portugueses podem produzir para assim beneficiar não só o consumidor, mas também toda a cadeia agroalimentar nacional.
A fileira vai ser também abrangida pela decisão de apoiar os pequenos agricultores e pescadores com seis cêntimos por litro do gasóleo?
Penso que sim, embora estas medidas, se compararmos já as diferenças de valores que existem entre o gasóleo agrícola português e espanhol, são sempre enormes. Ainda durante muito tempo, havia um apoio efetivo transversal de 20 cêntimos às pessoas que pusessem gasóleo em Espanha. Portanto, essas diferenças, é importante que existam. Os pequenos agricultores são muito importantes, quer na ocupação dos territórios, principalmente nos de baixa densidade. Não podemos esquecer que 90% do nosso território é muito rural e, por isso, é preciso que esses agricultores tenham rentabilidade, porque sem rentabilidade não conseguem permanecer no território. É importante que estes pequenos agricultores estejam integrados em estruturas profissionais para conseguirem realmente maximizar o valor da sua produção. Em Portugal, o setor das frutas, legumes e flores tem um valor da produção de quatro mil milhões de euros, exportou pela primeira vez, em 2022, 2040 milhões de euros, ou seja, exportámos 50% do valor da produção, mas o valor que passa de produção, que passa por estruturas como organizações de produtores, anda na casa dos 20%, muito longe da média europeia, que são cerca de 50%. E, por isso, temos uma ambição de chegar a 2030 com o setor organizado até à média da União Europeia. Portanto, temos de trabalhar muito para conseguir essa organização. Por um lado, atingir 2500 milhões de euros de exportação até 2030 e, por outro lado, reforçar o consumo de hortofrutícolas, quer a nível nacional, quer a nível europeu.
E, é aí que entra, neste quarto trimestre, o novo plano de internacionalização?
Sim, a Portugal Fresh apresentou, durante o início do primeiro semestre de 2023, foi aprovado no final de junho, portanto, o programa começou em julho de 2023, é um programa para 24 meses que acaba no fim do primeiro semestre de 2025. No fundo, tem um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros, são cerca de 750 mil euros por ano e incluem a participação nas principais feiras internacionais, a Fruit Attraction, a Fruit Logística, estas mais viradas para o setor das frutas e legumes, e o IPM Essen, mais virado para as plantas ornamentais. Depois, é complementado com missões empresariais e missões de prospeção de mercado a vários mercados, como, por exemplo, à Índia, ao Chile, aos Estados Unidos, à Polónia, estamos aqui com uma dúvida dos Bálticos, dependendo do andar dos próximos meses em relação à questão da guerra, mas, no fundo, não ficámos apenas pelas ações que estão incluídas no nosso programa de internacionalização. Ainda recentemente viemos de Madrid, da Fruit Attraction, onde tivemos a maior presença de sempre de uma delegação portuguesa neste evento.
Quantas empresas?
Foram 50 entidades em que 32 eram do setor primário, depois foram parceiros também de negócio e essas empresas ocuparam 640 metros quadrados, já é uma mancha onde o nome de Portugal se vê, a notoriedade dos produtos portugueses, a diversidade da cor, do sabor, dos aromas que se viveu ali naquele espaço foi algo que nos deu um enorme orgulho. É impossível não ficar muito orgulhoso quando vemos tantos produtos, posso dar alguns exemplos, várias empresas de pequenos frutos, várias empresas de citrinos, várias empresas de tomate, quer processado, quer fresco, os frutos secos, os hortícolas, a banana da madeira, as uvas, os kiwis.
E, qual foi a recetividade? Ou seja, houve muitas empresas que vos procuraram?
Esta feira é um grande evento, é o primeiro centro de negócios mundiais. Estamos a falar de um evento que teve 90 mil visitantes profissionais, de mais de 130 países, ou seja, não estamos a falar de ir a Madrid vender para os nossos vizinhos espanhóis, que merecem todo o respeito, até porque a nível dos nossos mercados, o nosso principal mercado é Espanha, está aqui ao lado, é a continuação do mercado nacional. Exportamos cerca de 30% do valor para o mercado espanhol. Temos uma abordagem de tentar, no fundo, reforçar os mercados mais relevantes para as exportações portuguesas. Estamos a falar de Espanha, França, Países Baixos, Alemanha e Reino Unido. Depois, temos uma abordagem de ir buscar clientes que tenham poder de compra. Há outras geografias que conseguem entrar no mercado, por vezes, umas semanas antes de nós, mas somos o país que consegue produzir durante mais semanas ao longo do ano. Portugal, o ano passado, em 2022, exportou para 136 países, mais do que o número de visitantes que a feira teve a nível de países, e isto mostra bem a diversidade e a ambição que as empresas portuguesas têm. O que víamos há 12 anos, nas feiras internacionais, quando Portugal, recordo, exportava 780 milhões de euros em 2010, ou seja, praticamente triplicámos o valor das exportações, e víamos a abordagem que as empresas tinham. E o profissionalismo que hoje se vê nestas feiras, em que alguns partilham as agendas comigo e não têm horário quase para receber novos clientes, têm de levar mais um ou dois comerciais só para novos clientes, porque têm os três dias completamente preenchidos. Ainda por cima, notamos que no início, quando começámos a participar nestes eventos em 2011 - a Portugal Fresh surgiu em dezembro de 2010 - algumas empresas chegavam ali às duas e meia, três, quatro da tarde, estavam esgotadas de tantos visitantes, tantos negócios, e as pessoas acabavam por sair do stand para comer qualquer coisa. Atualmente levamos um chefe que prepara produtos portugueses para toda a delegação e, portanto, temos um show cooking que serve, por um lado, para as empresas não saírem dos seus stands, estão a tempo inteiro nos seus stands e, por outro lado, para convidar clientes que vão já provar os produtos portugueses. E não nos esquecemos que não estamos só a promover frutas e legumes. Ali temos uma experiência mesmo de gastronomia a nível nacional.
Falou de alguma cautela em relação ao ano 2024, perante este quadro macroeconómico de incerteza, e há aqui uma previsão, no próprio Orçamento do Estado, de uma descida das exportações. Teme que este objetivo dos 2500 milhões de euros até 2030 não seja exequível ou que possa ser afetado?
Temos grandes desafios que podemos aproveitar. Há uma procura crescente dos produtos das frutas e legumes a nível mundial. Precisamos de perceber quem é que vai aproveitar a oportunidade. Portugal não a vai aproveitar se não houver água e obras a nível da gestão dos recursos hídricos. E, portanto, isto depende muito não só dos agricultores, porque apenas 16% da superfície agrícola utilizada tem acesso à água. Esses 16% estão com vários problemas. Ou seja, precisamos de aumentar a área de acesso à água. Não se admite que Espanha tenha mais de 800 dessalinizadoras e que nós tenhamos uma em Porto Santo. Portanto, não precisamos de mais planos, precisamos de obra no terreno. Agora, a precipitação ocorre em pequenos períodos e é normalmente bastante intensa e, por isso, precisamos de estratégia para reservar essa água e para a distribuir pelo país. Portanto, diria que a questão de atingirmos os 2500 milhões de euros não seria um problema, mas diria que estamos com um problema gigantesco porque falta modernização em muitos perímetros de rega. Não podemos consecutivamente ouvir o anúncio de milhões por parte da senhora ministra da Agricultura e da Alimentação, como por exemplo fez em julho de 2022, que abriu um concurso a nível do PDR de 30 milhões de euros para o aproveitamento hidroagrícola do Mira, e desses 30 milhões apenas foi apresentado o projeto, não obra. E agora no verão de 2023 anunciou um novo concurso com 23 milhões que tem a ver com a impermeabilização do canal condutor principal para Vila Nova de Mil Fontes. Tem a ver com vários reservatórios de regularização e todo este género de obras, para aquela região, que vale mais de 300 milhões de euros de exportação. E como está em causa parte do Algarve, precisamos de obra, precisamos que vão para o terreno e façam e que não seja só o anúncio dos avisos.
O ministro do Ambiente há dias falou do avanço da central dessalinizadora de Albufeira e também da de Sines para um fim industrial. Chegará?
Esperemos que seja uma realidade. Acho que é um bom primeiro passo, tenho uma excelente impressão deste ministro do Ambiente, espero que perceba que a nível económico e social estão aqui muitas situações em causa e que sejam uma ajuda. Agora, a questão é que temos um PRR com um valor que é uma oportunidade para o país. Vamos ter de aproveitar todas as situações que estão no PRR executadas até 2026. Espero que ainda haja uma revisão grande da questão das prioridades do PRR, porque quando olho para o PRR vejo muito Estado e poucas empresas e gostava de ver mais empresas e investimentos estratégicos. E um dos investimentos estratégicos que devia existir com a questão do PRR, até pela questão da execução até ao final de 2026, tem muito a ver com estas obras a nível da água, porque os nossos principais problemas no agroalimentar têm sobretudo a ver com água e não nos podemos esquecer que 90% do nosso território é mundo rural, as reservas de água permitem não só a fixação de pessoas, como permitem mesmo a questão do combate às alterações climáticas. Isto porque os espelhos de água que são criados diminuem a temperatura e melhoram toda a questão ambiental e não nos podemos esquecer que os agricultores ativos são os melhores cuidadores do ambiente e da biodiversidade. E há dias, aliás, estive em Reguengos de Monsaraz e diziam-me que era uma zona seca, mas agora há muita humidade no ar, precisamente pela proximidade do Alqueva.
Na questão do PRR de que falou, a fileira está envolvida em alguma agenda mobilizadora?
A nível da Portugal Fresh, não. Tentámos também a nível de alguns subsetores envolverem-se, houve um projeto, por exemplo, a nível da Pera e da Maçã do Oeste, que também não avançou. Sei que há algumas iniciativas de pequena dimensão em que algumas empresas do setor estão, mas na minha opinião é uma grande oportunidade perdida de envolver o setor primário. O setor primário é essencial para a economia do país e acho que as pessoas ainda não perceberam que realmente os alimentos que chegam à mesa dos portugueses e de todos os europeus são produzidos pelos agricultores. Portanto, esta questão de apoiar o setor primário é muito, muito relevante. Já agora, só neste sentido e já que tocámos na questão das alterações climáticas, acho que a União Europeia tem tido sempre a ambição de ser o líder mundial a nível do combate às alterações climáticas, o que é bom, porque é algo que todos devemos ficar satisfeitos de ter a União Europeia preocupada com o global. No entanto, não podemos ter um resultado, por exemplo, do European Green Deal e do Farm to Fork numa diminuição de produção da União Europeia a 27, e é isso que vai acontecer se não for revisto. Portanto, neste momento temos um problema de segurança alimentar e temos de nos preocupar com a nossa segurança alimentar. A única forma de garantirmos a segurança alimentar a nível da União Europeia é arranjarmos maneira de os países europeus, que têm regras muito controladas a nível da produção, aumentarem a sua produção e temos de depender menos da importação de países terceiros. Este devia ser o desígnio da União Europeia a 27. Não digo Portugal, porque Portugal tem de estar incluído neste pacote europeu, porque ou acreditamos na União Europeia ou não acreditamos. E países, como os Estados Unidos e a China, têm de fazer esforços muito grandes na questão do combate às alterações climáticas, porque a União Europeia a 27 neste momento, embora seja bom continuarmos com medidas concretas e com uma ambição de continuarmos na frente, não pode condenar setores quando as emissões globais na União Europeia representam 7,5% das emissões de gases de efeito de estufa no mundo.
A Política Agrícola Comum está aprovada, mas vai satisfazer, por exemplo, o vosso segmento de atividade ou podia ter novas medidas, por exemplo, para travar o impacto da guerra da Ucrânia a nível de produção de cereais?
A nova estratégia da Política Agrícola Comum, foi feita à margem dos agricultores, ou seja, os agricultores não foram chamados para a discussão, foram chamados para apresentações de decisões que já estavam tomadas. Portanto, o resultado final, quando fazemos algo à margem dos agricultores e dos técnicos das associações e das confederações, só pode ser um mau resultado. E, por isso, evidentemente que esta política está muito aquém das expectativas, porque a Política Agrícola Comum, o seu objetivo realmente é pôr alimentos seguros e saudáveis a preços acessíveis aos consumidores, não é uma política ambiental e de biodiversidade. Devemos incentivar uma agricultura mais amiga do ambiente, preservando mais a biodiversidade, mas o objetivo da Política Agrícola Comum deve ser a segurança alimentar dos consumidores da União Europeia, tendo produtos de qualidade, seguros e a preços acessíveis. E isso não foi discutido com os agricultores e, por isso, podemos ter aqui anos desafiantes pela frente. Por outro lado, também comparando com outros países, a questão de mudanças de verbas entre pilares, que foi agora uma das exigências também a nível da concertação social para ser assinado o acordo, já se mobilizou alguma verba, transitar verbas do segundo para o primeiro pilar, mas isto já são tudo acertos que podiam ter sido definidos e planeados atempadamente e não ser agora remendos quando essas situações deviam estar salvaguardadas.
Onde é que pretende que esteja a Portugal Fresh nos próximos dois anos? Para onde é que querem ir? E que medida é que considera que falta para o vosso setor por parte do poder político?
As medidas que faltam são obras a nível de água, porque podemos ter muita ambição para irmos para muito lado, mas se não tivermos acesso à água, não vamos para lado nenhum e vamos decrescer o que de fantástico se fez nestes últimos 12 anos. Recordo que triplicámos o valor das exportações nos últimos 12 anos e, por isso, se há algum respeito por estas empresas do setor, necessitamos de obras, de modernização das infraestruturas de rega e novas reservas de água. O Alqueva é um exemplo fantástico de como se pode transformar e fazer crescer um território, portanto, essa é a medida crucial. Por outro lado, a nível da promoção internacional, quer a Portugal Fresh como a Portugal Foods, que também tem feito um trabalho excecional a nível da promoção, todas estas associações devem fazer uma reflexão e pensar também na questão interprofissional do setor, porque permitiria que o valor investido em promoção subisse consideravelmente. Neste momento, investimos 0,04% do valor da produção e isso é muito pouco. Não queremos ir só a um lado em termos de mercados. Temos muito bem definidos os passos, como reforçar os mercados onde estamos e onde conseguimos ter valor, portanto, nos nossos cinco principais mercados. E também olhar para os mercados com uma questão de valor acrescentado, uma questão de PIB, que também estão completamente identificados esses mercados. Temos de olhar para cidades a nível de demografia e olhar para comunidades de portugueses, como por exemplo em Paris, que estão disponíveis para pagar um valor acrescentado pelo nosso produto.