O governo quer apresentar, até ao final do ano, uma proposta para melhorar a gestão dos recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo um despacho conjunto da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, publicado esta quinta-feira.
Para isso, o PlanAPP -Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública apoiará a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) na elaboração de um projeto de roteiro de ação com vista à qualificação do planeamento e da gestão estratégica de recursos humanos da saúde.
Esta proposta será antecedida de estudos exploratórios, a realizar pelo PlanAPP com base nos dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Será também elaborado um documento técnico de diagnóstico da situação atual de gestão de recursos humanos na saúde, com intervenção do PlanAPP, da ACSS e da Direção executiva do SNS.
"No âmbito dos trabalhos previstos, será também concretizada a implementação do Inventário Nacional de Profissionais de Saúde. Prevê-se ainda a reformulação da aplicação RHV - Recursos Humanos e Vencimentos, usada no SNS, com vista à melhoria do seu modelo de governação, ao alargamento das suas áreas de abrangência e à consolidação das suas potencialidades enquanto sistema de informação de apoio à gestão estratégica de recursos humanos no SNS", segundo o comunicado enviado esta quinta-feira pela Presidência do Conselho de Ministros.
Na mesma nota, o governo salienta que, desta forma, "renova o compromisso de reforçar a política de recursos humanos na área da saúde, promovendo a motivação pelo trabalho no Serviço Nacional de Saúde, o equilíbrio entre a vida familiar e profissional e a contínua evolução científico-profissional, com foco na melhoria das carreiras profissionais como elemento essencial na construção de um projeto profissional".
Com este conjunto de medidas, o executivo pretende "otimizar os processos de planeamento e responder de forma mais eficaz aos desafios associados ao recrutamento e à retenção de profissionais de saúde, de modo a fazer face à evolução das necessidades em saúde da população", destaca ainda o comunicado.