O governo vai criar "um grupo de trabalho para planificar o modelo de transporte coletivo e sustentável no Interior e, nesse contexto, reavaliar os descontos" que já existem nas portagens da região, revelou esta quinta-feira a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, durante o briefing do Conselho de Ministros que se realizou em Castelo Branco, no âmbito da iniciativa "Governo mais próximo".
Ana Abrunhosa reconheceu que "as portagens no Interior e na A22 são, de facto, um custo de contexto", tendo em conta que "não existem transportes coletivos que substituam as viaturas individuais". Assim, acrescentou, "justifica-se a redução das portagens".
A governante lembrou que o executivo "já fez alguma redução e consta no Orçamento do Estado para este ano uma norma que prevê que se crie um grupo de trabalho para se reavaliarem os descontos", sublinhou.
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, reuniu esta quarta-feira com a Plataforma de reposição das SCUT A23 e A25, estando previsto um novo encontro até dia 15 de fevereiro. "Até lá, o governo vai trabalhar para dar uma resposta quanto às portagens do Interior e da Via do Infante (A22), no Algarve", afirmou Ana Abrunhosa.
Recorde-se que os valores cobrados já sofrerem uma diminuição de 25% nas seguintes portagens: A17, que liga Aveiro à Marinha Grande, A25, entre a Gafanha da Nazaré e Vilar Formoso, A29, entre Albergaria-a-Velha e Porto, na A4, entre Matosinhos e Quintanilha, A41, que circunda a região do Grande Porto, A42,entre Alfena e Felgueiras, A28, entre Porto e Caminha, A22, A23, que liga Torres Novas à Guarda, e A24, entre Viseu e Chaves.
A medida, que abrange ex-SCUTS (portagens sem custo para o utilizador), tinha sido proposta pelo PSD no âmbito do Orçamento do Estado para 2021. Acabou por ser aprovada depois de o governo ter desfeito as dúvidas sobre a constitucionalidade da proposta.
Para usufruir dos descontos, os condutores têm de ter um dispositivo tipo Via Verde e os veículos de transporte de passageiros e mercadorias precisam de um certificado do Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
As classes 2,3 e 4 que circulem entre as 8h e as 20h, nos dias úteis, têm um desconto de 15% ou um desconto adicional de 40%, se for fora desse intervalo.
Nos lanços e sublanços das autoestradas A4 - Túnel do Marão, A4 - Vila Real-Bragança (Quintanilha), A13 - Atalaia (A23)/Coimbra Sul e A13-1 aplica-se um desconto de quantidade para os veículos das classes 1 e 2: a partir do oitavo dia de circulação em cada autoestrada e até ao final do mês civil respetivo há 25% de desconto sobre o valor da portagem, desde que tenha efetuado no mínimo uma viagem em cada dia do período definido.
Na A4 Sendim-Águas Santas , A17, A25 Aveiro (Barra)-Albergaria, A28, A29, A41 e A42 as reduções são para os veículos das classes 2, 3 e 4 que circularem a partir das 20h e até às 8h nos dias úteis ou aos sábados, domingos e feriados.