O Ministério do Ambiente e da Energia garantiu, nesta segunda-feira, que vai agilizar a constituição da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030), que vai ser liderada pelo antigo deputado Hugo Martins de Carvalho.
“O Ministério do Ambiente e Energia vai agilizar a constituição da EMER 2030, à qual competirá apoiar a concretização de projetos de energia de fonte renovável através de um regime processual mais transparente, ágil e simplificado”, indicou, em comunicado.
Segundo a mesma nota, para liderar esta estrutura, o Governo escolheu o antigo deputado Hugo Carvalho, mestre em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Já como coordenador da EMER vai ser designado o professor universitário Paulo Carmona, que presidiu à Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis.
Conforme sublinhou, esta estrutura insere-se num conjunto de reformas integradas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que o executivo pretende impulsionar para “estimular a incorporação de energias renováveis no sistema energético nacional”.
Entre os objetivos da EMER está a implementação de um balcão único de licenciamento de projetos e a criação de um sistema de acompanhamento e controlo de projetos.