Foi durante a conferência de imprensa da Direção Geral de Saúde (DGS), desta sexta-feira, que o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, anunciou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi reforçado em "números significativos" desde março. Foram contratados um total de 4300 profissionais, mais de 1800 assistentes operacionais, 1300 enfermeiros, 170 médicos, entre outros, diz o responsável.
"É o maior número de vagas para médicos de família dos últimos tempos", diz Lacerda Sales, numa semana em que o Governo foi criticado por não ter reforçado mais o SNS. Neste momento estão abertos 435 postos de trabalho na especialidade de Medicina Geral e Familiar.
Há ainda zonas "muito necessitadas" onde foram abertas novas vagas - "o maior número de sempre" -, num total de 185. São elas o Algarve, Beiras e Trás-os-Montes. Quem se candidatar a estas vagas terá direito a incentivos ainda por anunciar.
As novas contratações, diz Lacerda Sales, servem para outras áreas da saúde além da pandemia, até para colmatar as várias milhares de consultas em atraso do SNS - que têm merecido críticas ferozes da Iniciativa Liberal, que aconselha o Governo a pedir apoio aos meios hospitalares privados e sociais.
De acordo com os despachos publicados já esta semana em Diário da República, o Governo fixa ainda até 2400 o número de vagas para ingresso e frequência do internato médico - a partir de janeiro de 2021 - e "autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção tendo em vista a constituição de 435 relações jurídicas de emprego para a área de medicina geral e familiar".
Será também iniciada a abertura "de procedimentos concursais de recrutamento e seleção destinados ao preenchimento de postos de trabalho da carreira médica e da carreira especial médica, nas áreas hospitalar, medicina geral e familiar e saúde pública, tendo em vista a constituição de relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado".
Além disso também haverá as tais zonas geográficas qualificadas como carenciadas - Algarve, Beiras e Trás-os-Montes, como referido pelo secretário de Estado -, "para efeitos da atribuição dos incentivos quer à mobilidade de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado quer à contratação, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento de saúde integrado no Serviço Nacional de Saúde, por estabelecimento de saúde e especialidade médica".
(artigo atualizado com esclarecimento sobre profissionais já contratados e ainda a contratar às 16h30)