O Governo recomenda às autarquias a subida da tarifa da água aos grandes consumidores domésticos, enquanto durar o período de "maior gravidade de seca" que o país atravessa, anunciou esta quarta-feira o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.
A medida é recomendada a 43 municípios, aqueles mais afetados pela seca, e deverá ser aplicada no terceiro escalão, ou seja, a consumos superior a 15 metros cúbicos. "Esta medida é fundamental para a moderação dos consumos nestes territórios", afirmou o ministro.
Estes concelhos são aqueles "cuja reserva não permite um ano de consumo e que são sistemas que têm de encher várias vezes ao ano", explicou Duarte Cordeiro. "Temos por natureza territórios com barragens com menor dimensão e são aquelas que mais rapidamente acabam por ficar numa situação de maior necessidade em ano de seca", explicou o ministro.
A medida foi anunciada numa conferência de imprensa após uma reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca (CPPMAES). Depois da reunião, a 11.ª deste ano para debater a situação de seca no continente e medidas para minimizar os efeitos, os ministros da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, anunciaram mais 11 medidas, a juntar a outras 82 que já tinham sido tomadas em reuniões anteriores.
Duarte Cordeiro acrescentou que será recomendado aos municípios "que suspendam os consumos não essenciais da água corrente, como a lavagem das ruas, a rega de espaços verdes ou os enchimentos de piscinas". O ministro revelou que "a suspensão é temporária enquanto decorre este período de maior seca" e defendeu também "um regime sancionatório para comportamentos indevidos do ponto de vista da utilização".
Será ainda financiada a instalação de torneiras redutoras de consumo na utilização pública da água, como escolas, hospitais ou recintos desportivos, para se conseguir uma "poupança imediata". "Não podemos nesta fase ter volumes de água que são perdidos ou não são contabilizados", afiançou Duarte Cordeiro.
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