Sabia que "muitos dos maiores bancos do mundo", entre os
quais o UBS, o Clariden e o Deutsche Bank, "trabalham
agressivamente" para fornecer aos seus clientes o "manto de
sigilo necessário" para as suas empresas nas Ilhas Virgens
Britânicas e outros refúgios offshore? E que há toda uma
"indústria bem paga" de contabilistas, intermediários e
agentes que ajudam nessa tarefa de esconder identidades e interesses
comerciais? Mesmo em situações de lavagem de dinheiro! Estas são
apenas algumas das conclusões do relatório "Offshore Leaks",
que ontem abalou o mundo.
O relatório revela como alguns dos homens mais ricos e poderosos
do mundo se servem dos paraísos fiscais (offshores) para fugir aos
impostos e rechear melhor as suas contas bancárias, e que conta com
milhares de nomes, numa extensa lista em que estão o Presidente do
Azerbaijão, a mulher do vice-primeiro-ministro russo, a filha mais
velha do ex-ditador Ferdinand Marcos ou o tesoureiro da campanha
eleitoral de François Hollande.
Foi o resultado de 15 meses de trabalho do ICIJ, consórcio
internacional de jornalistas de investigação, em parceria com
vários grupos de media internacionais, envolvendo jornalistas de 46
países que analisaram documentos e cruzaram dados sobre mais de 130
mil crimes de evasão fiscal.
Um "abalo sísmico" em todo o mundo no florescente
negócio dos offshores, diz o The Guardian. O "maior golpe de
sempre no buraco negro" da economia mundial, diz o suíço
Süddeutsche Zeitung. A fuga de informação partiu de duas empresas
especializadas em contas em paraísos fiscais. Ao ICIJ, criado em
1997 pela organização sem fins lucrativos Centro para a Integridade
Pública, chegou um pacote, de fonte anónima, contendo um disco duro
mais 260 gigabytes e mais de 2,5 milhões de arquivos relativos a 170
países. "Nunca vi nada assim. Este mundo secreto foi finalmente
revelado", afirma, citado pelo ICIJ, Arthur Cockfield, um
professor de Direito e especialista em fiscalidade na Universidade de
Queen, no Canadá.
"A crise financeira continuada na Europa tem sido alimentada
por um desastre financeiro grego, exacerbado por fraudes fiscais
efetuadas e promiscuidades do sistema bancário no pequeno paraíso
fiscal cipriota, onde os balanços dos bancos locais foram engordados
com transferências colossais de liquidez da Rússia", sublinha
a ICIJ. Os jornalistas - que prometem revelar mais novidades nas
próximas semanas - recordam que os estudos apontam para que o
montante global de "dinheiro sujo" proveniente de crimes
fiscais e outros se situe entre um e 1,6 mil milhões de dólares
(1,2 mil milhões de euros) ao ano. O fiscalista Rogério Fernandes
Ferreira lembra, precisamente, que os paraísos fiscais são criados
de forma legal, mas "os propósitos que servem são, muitas
vezes, ilegais" ou, pelo menos, "altamente prejudiciais
para os restantes países, uma vez que geram, de forma artificial,
perdas reais de receita e em montantes muito significativos".
E porque "parte da crise mundial resulta, precisamente, da
erosão da base fiscal" dos países desenvolvidos onde os
contribuintes estão sujeitos a uma maior "pressão fiscal
efetiva", a solução passa, no seu entender, pela criação de
"sanções, fiscais e outras, ao uso de offshores", mas,
também, através da estabilização dos níveis de tributação e da
carga fiscal efetiva nos países mais desenvolvidos.
Portugal não foge à regra, mas o fenómeno tem menos expressão,
diz o fiscalista, referindo que se assiste a "diversos fenómenos
de regularização da situação fiscal de empresas e pessoas
singulares que decidem declarar o seu património 'escondido' e, até,
a deixar os paraísos fiscais". Os acordos, quer para evitar a
dupla tributação quer para troca de informação, são uma
"ferramenta essencial" no combate à evasão. A UE "devia
poder ir mais longe, combatendo mais eficazmente também o fenómeno
da concorrência fiscal prejudicial, com regras de tributação
harmonizada mínimas".