Há menos 5,8 mil empresas a operar em Portugal, excluindo empresários em nome individual, e mais 10,8 mil trabalhadores estrangeiros no nosso país, segundo os quadros de pessoal do Ministério do Trabalho relativos a 2021, ano mais recente para o qual há dados disponíveis, aponta o relatório sobre emprego e formação de 2022 do Centro de Relações Laborais, divulgado esta quarta-feira.
"Em 2021, responderam aos quadros de pessoal 271,8 mil empresas, menos cerca de 5,8 mil do que em 2020. Não obstante uma ligeira subida em 2018, o número de empresas tem vindo a apresentar uma trajetória de decréscimo nos últimos anos", de acordo com o sumário executivo do estudo a que o Dinheiro Vivo teve acesso. O relatório não explica, porém, a que se deve esta diminuição de cerca de 2% no número de companhias entre 2020 e 2021: se se tratam de falências, fusões ou encerramentos devido ao impacto provocado pela crise pandémica da covid-19.
O estudo indica ainda que, em 2021, "havia cerca de 237,1 mil estrangeiros nas empresas no Continente, dos quais 228,5 mil (96,4%) eram trabalhadores por conta de outrem e 8,2 mil eram empregadores, representando 3,4% do total de estrangeiros".
Em comparação com 2020, os trabalhadores imigrantes por conta de outrem aumentaram cerca de 4,9% (mais 10,8 mil pessoas) enquanto os empregadores diminuíram cerca de 0,8% (menos 69 empregadores).
No total, o número de funcionários contratados subiu 18,7 mil para 3,1 milhões. De salientar que, em 2021, o número de trabalhadores ao serviço das empresas era já bastante superior ao registado em 2017 (mais cerca de 154,5 mil trabalhadores), sublinha o relatório.
Segundo dados do Instituto de Informática da Segurança Social, em dezembro de 2022, estavam registados 6,3 milhões de contratos de trabalho. Destes, 938 mil, ou seja 15%, eram novos vínculos. Entre 2021 e 2022, o número de contratos registados na Segurança Social evidenciou uma subida de 8,8%, ainda que os novos vínculos tenham recuado 38,6%.
Em relação a acidentes de trabalho, a informação mais recente disponibilizada pelo gabinete de estudos e planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho mostra que, em 2020, foram registados 156 mil acidentes de trabalho, entre os quais se contabilizaram 131 acidentes mortais, mais 27 mortes e menos 40,2 mil acidentes em relação a 2019. Todavia, considerando a evolução da sinistralidade laboral nos últimos cinco anos, constata-se uma tendência de decréscimo do número de acidentes, mais acentuada em 2020, não obstante, os acidentes mortais terem evidenciado um aumento neste último ano em análise.
Em dezembro de 2022, as ações de formação promovidas pelo IEFP abrangeram 415,3 mil pessoas, menos 24,5 mil em comparação com o período homólogo. Nas várias modalidades, registou-se uma quebra do número de beneficiários, com maior destaque para a Medida Vida Ativa, que promove cursos que permitem potenciar o regresso ao mercado de trabalho de desempregados registados no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Neste programa, estavam inscritos 154,4 mil desempregados, uma redução de 25,6 mil em relação a dezembro de 2021.
Também se verificou uma redução do número de desempregados que beneficiam apoios à inserção no mercado de trabalho: em dezembro de 2022, eram 105,6 mil, menos 2,4 mil face ao período homólogo.