Até aos anos 80, o pensamento teórico sobre os determinantes do crescimento secular das economias desenvolvidas assentava no postulado Clássico a propósito da acumulação de fatores produtivos, nomeadamente o trabalho e o capital físico. Num artigo publicado em 1957, Solow deu um passo no sentido de alterar esse paradigma, ao mostrar que a maior parte do crescimento do produto per capita nos Estados Unidos se devera ao progresso tecnológico. Contudo, quanto à sua natureza e origem, Solow nada sugeriu. Ainda que emulasse satisfatoriamente a dinâmica de transição para o estado estacionário das economias avançadas, o crescimento dependia crucialmente de um progresso tecnológico exógeno.
Contrariando este caráter exógeno atribuído ao motor do crescimento económico moderno, a nova teoria do Crescimento veio mostrar que uma economia é conduzida a uma trajetória de crescimento equilibrado por mecanismos internos ao seu próprio sistema económico. O caráter endógeno do crescimento assenta na incorporação do conhecimento tecnológico na função de produção agregada como um fator produtivo, a par do trabalho e do capital físico, ainda que com caraterísticas bastante diferentes. Ao contrário dos fatores produtivos tradicionais, o conhecimento é admitido como sendo um bem não rival e, usualmente, apenas parcialmente exclusivo.
Uma vez criado, o conhecimento pode ser utilizado por um número ilimitado de agentes simultaneamente sem que alguma vez se esgote – o conhecimento é não rival, intra e intertemporalmente. Por outro lado, os agentes que inventam novos produtos ou processos produtivos podem deles apropriar-se através de patentes e direitos de propriedade intelectual, evitando que outros utilizem as ideias por si criadas, ou cobrando um preço por essa utilização. Porém, como tanto a extensão da gama dos produtos ou processos abrangidos por direitos de patentes ou outra forma de propriedade industrial, como o período de tempo de vigência dos mesmos não são ilimitados, o conhecimento é exclusivo, mas apenas parcialmente.
Devido a estas caraterísticas de bem público (impuro) do conhecimento tecnológico, as atividades dedicadas à produção deste novo fator produtivo geram externalidades positivas (spillovers) sobre o resto da economia que aumentam a eficiência da produção e potenciam o crescimento. Assim, no conjunto dos fatores de produção (trabalho, capital físico e conhecimento), a função de produção agregada apresenta rendimentos crescentes à escala, levando ao crescimento per capita do produto no equilíbrio dinâmico da economia. O processo de crescimento assenta, pois, num mecanismo interno à própria economia – a acumulação deliberada e intencional de conhecimento.
Assim, fica à vista o que os policymakers poderão fazer: intervenção pública na alocação dos recursos, visando aumentar os investimentos privados na I&D promotora de novo conhecimento e em instituições adequadas à respectiva materialização. De outro modo, assiste-se à convivência entre elevadas despesas em I&D em proporção do PIB e baixas taxas de crescimento económico.
O conhecimento não é, pois, uma condição suficiente para o crescimento sustentado. Igualmente importante é o mecanismo pelo qual o conhecimento é transformado em novos bens e serviços. E aí as instituições contam muito. Um adequado Estado de direito com apropriados direitos de propriedade, integridade governamental e eficácia judicial, um adequado tamanho do governo em gastos governamentais, carga tributária e saúde fiscal, uma adequada eficiência regulatória e mercados abertos com liberdade comercial, liberdade de investimento e liberdade financeira, são condições necessárias para facilitar a ocorrência das externalidades positivas resultantes da acumulação de conhecimento.
Na presença de uma esperada quebra histórica no PIB real face ao abuso na aposta no turismo, parece-me que, por esta altura, mais do que discutir o R sobre o contágio da covid-19 em Portugal importa discutir o que desejamos ser e apostar em reestruturar as instituições de modo que, finalmente, se tornem potenciadoras da criação sustentada de riqueza.
Óscar Afonso, presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude e professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto