IRS: Apesar da pandemia, 37 municípios aumentaram descontos no IRS

O Jornal de Negócios avança esta terça-feira que, neste ano de 2022, 171 autarquias vão devolver parte do IRS aos seus contribuintes.
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A pandemia de covid-19 teve efeitos nas contas de muitas famílias, mas também de muitos municípios. Apesar disso, aumentou em 37 o número de municípios que decidiram reduzir a sua taxa de participação no IRS, ou seja, que deliberaram aumentar o valor do reembolso do IRS aos seus munícipes, de acordo com a edição desta terça-feira, 4 de janeiro, do Jornal de Negócios.

Todos os anos, o Estado transfere para as autarquias 5% do total da receita de IRS cobrada no seu território. Contudo, desde 2008 que as assembleias municipais têm o poder para decidir, por proposta das câmaras, que parte dessa participação querem que entre nos seus cofres. Se a decisão for de receber menos de 5%, o remanescente é reembolsado aos munícipes na declaração de IRS sob a forma de benefício municipal, explica o jornal.

Contas do Negócios, apontam que dos 304 (não foi possível apurar a taxa de participação no IRS de 2022 definida em quatro municípios), mais 37 municípios dão parte do IRS aos seus munícipes, o que significa que sobe para 171 o número de câmaras municipais em Portugal que tomaram essa decisão.

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