As empresas e serviços públicos que processam remunerações de trabalho dependente e as entidades que pagam pensões de reforma vão ficar a saber hoje as taxas de retenção na fonte que terão de aplicar em 2016 para a sobretaxa do IRS, segundo avançou ao Dinheiro Vivo fonte oficial do Ministério das Finanças.
A criação de uma tabela de retenção separada na sobretaxa foi a solução encontrada para refletir no rendimento mensal dos contribuintes a passagem de um valor fixo de 3,5% para taxas diferenciadas, consoante o rendimento de cada um.
O atual governo sempre criticou a sobretaxa, criada em 2013, considerando-a um mecanismo "tosco", justificando assim a proposta de eliminação em 2017 e a criação de taxas diferenciadas em 2016.
Tal como sucedeu nos anos anteriores, a retenção na fonte por via da sobretaxa será calculada em separado, sendo a respetiva tabela divulgada hoje.
O redesenho da sobretaxa, aprovado pela Assembleia da República na sequência de propostas do PS, BE, PCP e Verdes vai fazer com que a maioria dos contribuintes (3,5 milhões) deixem de fazer retenção na fonte por via da sobretaxa.
