Acabou (ou começou, não sei!), por fim, a novela do IVA zero. Em tempos, manifestei aqui as minhas dúvidas sobre o acerto e a eficácia da medida. Mantenho que seria preferível canalizar o custo orçamental do IVA zero (410 milhões euros) para os mais carenciados (fazendo contas a 1 milhão de famílias em situação de pobreza, teriam de gastar quase 7 mil euros, em 6 meses, para terem um benefício equivalente!). Concedo, porém, que o pacto com a grande distribuição, e um maior escrutínio público e governamental, poderão evitar a apropriação da redução pelos vendedores.
Nas últimas semanas, multiplicaram-se as estórias envolvendo hipermercados. A crer no que tem sido propagandeado, em coerência com a lógica bem portuguesa do ódio à grande empresa, os preços ali praticados seriam superiores, às vezes muito, aos do pequeno comércio local. Bem sei que o jornalismo vive destes episódios, e que as empresas da grande distribuição não são "meninos de coro", mas o facto de continuarem a abrir hipermercados, enquanto fecham lojas de bairro, quererá dizer que o consumidor português anda distraído ou é irracional? Talvez não.
Na dia inicial do IVA zero, António Costa foi visitar alguns dos grandes operadores. No essencial, não obstante a complexidade da operação, tudo a funcionar. Muito mais interessantes foram as reportagens em outros locais de venda. Desde a vendedora que dizia que o computador não dava para pôr o IVA a zero, até ao comerciante que, porque havia comprado os produtos com IVA a 6%, afirmava que ia manter esse IVA para não ter prejuízo, passando por vários compradores e outros tantos vendedores que achavam que 6% não era nada (mas se queixavam da inflação com o mesmo valor). Um mundo real, esse sim mal preparado para adotar a medida, expondo as fragilidades de muitas das pequenas empresas (e empresários). Um tecido empresarial a precisar de informação e literacia específica e que o governo ignorou quando continuam a ser vitais, pela capilaridade que asseguram, para o sucesso da medida. À ASAE pede-se, neste caso, bom-senso.
Alberto Castro, economista e professor universitário