Após uma discussão que parecia interminável, o suspense sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2025 terminou e a atitude adulta e sensata que reclamei neste espaço imperou. O país não se vai precipitar em nova crise política e isso é uma boa notícia para a nossa economia.
Se dúvidas houvesse da importância de haver estabilidade na governação, o ponto de situação feito esta semana ao PRR deu mais um empurrão a desfazê-las: apesar de 81% do total de verbas já estar contratualizado, apenas 5% do investimento encontra-se concluído. Imagine-se o que uma nova paralisia da administração havia de representar na execução deste programa, que só nesta proposta de OE representava 2,3% do PIB em termos de investimento público.
O documento que vai a debate na próxima semana, no Parlamento, está longe de ter a ambição desejada e necessária a um ciclo de crescimento económico mais sólido e duradouro. Ainda assim, há que reconhecer que é a proposta possível no atual quadro de fragmentação partidária e sinaliza uma intenção de alívio fiscal, relevante para melhorar os rendimentos das famílias e crucial para estimular o investimento e a confiança nas empresas. Seria, nessa perspetiva, uma irresponsabilidade rejeitar um instrumento desta importância por mero cálculo ou sectarismo político.
Com este desafio superado, o Governo tem agora condições para se ocupar de iniciativas tão ou mais importantes que as de âmbito orçamental, no sentido de aumentar a produtividade e a competitividade económica do país. Nesse âmbito, assume-se como prioritário concretizar as medidas apresentadas no pacote “Acelerar a Economia”, avançar com reformas na administração pública e na justiça, acelerar a referida execução do PRR e atuar no mercado de trabalho, com incentivos à captação e retenção de talento - um dos grandes, senão o maior problema das empresas nacionais, neste momento.
Os agentes económicos respiram de alívio ao ver esta questão resolvida, mesmo que de forma circunstancial e com prazo de validade definido. Agora, todos devem arregaçar as mangas e contribuir para o objetivo de termos um país mais próspero, mais coeso e mais apto a oferecer melhores condições de vida à população.
Presidente da Associação Comercial do Porto