O Ministro das Finanças, João Leão, afirmou esta segunda-feira que a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) é o espelho do equilíbrio entre as vontades de cada elemento do Executivo e as posições de cada partido.
"Este Orçamento não é diferente nas exigências que tem. Todos os orçamentos têm uma noção de negociação não só dentro do Governo, como com os partidos", salientou João Leão, na Assembleia da República, depois de ter entregue a proposta do OE2022 a Ferro Rodrigues.
O governante defendeu, ainda, que o OE2022 "é o orçamento do investimento", considerando, contudo, que a proposta do Executivo é centrada "na recuperação económica e social do país".
"Permite-nos construir um orçamento centrado na recuperação económica e social do país. É um orçamento, em primeiro lugar, apostado no relançamento desta atividade económica com mais investimento, com mais investimento público e mais investimento privado", sublinhou nos Passos Perdidos do Parlamento.
Questionado sobre a possibilidade desta proposta ser aprovada, o governante manifestou-se confiante. "Este orçamento é bom para o país e para os portugueses. Não vemos como é que este orçamento não será aprovado na Assembleia da República".
Não obstante, João leão realçou ter abertura política para negociar a proposta do Governo com os partidos num quadro "de escolhas" e de "responsabilidade.
"Nos últimos anos sempre tivemos abertura e não será diferente este ano para discutir e dialogar com os diferentes partidos que têm viabilizado o Orçamento do Estado. Temos, naturalmente, essa abertura para negociar com os partidos, mas num quadro de escolhas, de responsabilidade e servindo os interesses do país", explicou.
O Ministro das Finanças entregou esta segunda-feira a proposta OE2022 ao presidente da Assembleia da República, pelas 23h38, quando há um ano a proposta do orçamento do Governo tinha sido entregue pouco depois das 21h.
Antes de João Leão ter chegado ao Parlamento para entregar a pen drive que contém o documento, o primeiro-ministro, António Costa, partilhou na sua conta de Twitter o momento em que assinou a proposta do Governo para o OE2022 e as Grandes Opções do Plano (GOP).
O primeiro processo de discussão do OE2022 durará entre os dias 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação do documento na generalidade.
No dia seguinte, e em caso de aprovação na generalidade do documento, começará o trabalho na especialidade do OE2022, com diversas audições dos diferentes ministros e entidades no parlamento, uma fase que durará cerca de um mês.
Os partidos terão até 12 de novembro para entregar as suas propostas de alteração ao documento do Governo, e a votação final global está agendada para 25 do mesmo mês.