Ecofin. Ministros concordam com proposta de prolongar suspensão das regras orçamentais até 2022

O ministro das Finanças prestou declarações em conferência de imprensa conjunta com Valdis Dombrovskis esta terça-feira, após a reunião informal do Ecofin. João Leão afirmou que os Estados-membros concordaram com os critérios propostos sobre a suspensão das regras orçamentais.
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Na conferência de imprensa após a reunião informal do Ecofin, o conselho constituído pelos ministros da Economia e das Finanças dos Estados-membros, João Leão explicou que existe entre os Estados-membros um "consenso de que não podemos arriscar tirar os apoios à economia demasiado cedo".

O ministro presidiu esta terça-feira a reunião informal, que decorreu através de videoconferência, com vários pontos na agenda, incluindo a suspensão das regras orçamentais ou o balanço da situação e das perspetivas económicas na Europa tendo em conta a crise pandémica. Também o tema dos impostos digitais foi abordado nesta reunião.

O ministro detalhou que os Estados-membros concordaram com os critérios propostos pela Comissão Europeia para determinar se a cláusula geral de escape deve continuar ativa em 2022, suspendendo as regras orçamentais. Mas, conforme notou Dombrovskis, "até agora, a cláusula aparenta continuar suspensa em 2022 mas não em 2023", apontando que "uma decisão será tomada na primavera". Dombrovskis apontou ainda que "o outlook económico da Europa continua muito incerto".

Questionado sobre se o critério para a possível reativação das regras orçamentais será o regresso aos níveis pré-pandemia, Leão indicou que "os ministros estão de acordo com a proposta da Comissão de que a reativação da cláusula geral de escape deve ter em conta a recuperação económica". O ministro das Finanças acrescentou que serão tidas "em conta as previsões económicas que a Comissão vai apresentar na primavera", deixando uma "decisão final" para o próximo Ecofin.

Mudança de administração nos EUA dá confiança nos impostos digitais

Em relação ao tema dos impostos digitais, tanto Leão como Dombrovskis mencionaram que "a mudança de posição da administração americana" deixa confiança de que um acordo, através da reforma abrangente da OCDE, possa ser atingido "em meados deste ano".

(Atualizado às 17h03 com novo título)

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