A Direção-Geral do Orçamento (DGO), a área do Ministério das Finanças que é principal responsável pela elaboração do Orçamento do Estado e de outros documentos estruturantes das contas públicas portuguesas, vai ser reforçada com mais 14 especialistas. A tutela de João Leão pode ir buscar estes técnicos a outros ministérios e entidades da Administração Pública já que se trata de recrutamento através da figura de mobilidade interna.
A informação oficial publicada pela DGO revela que há dez lugares em aberto para técnicos superiores. Neste grupo, a direção-geral procura candidatos com experiência em "processo de planeamento orçamental e quadro plurianual; execução orçamental; análise de processos e solicitações das entidades no âmbito da gestão orçamental ou que impliquem encargos; planeamento financeiro e gestão dos recursos financeiros e patrimoniais; prestação de contas; gestão patrimonial e serviços administrativos e de pessoal", entre outras.
Os candidatos devem ter licenciatura em áreas como Economia, Gestão, Contabilidade, Finanças ou formação pós-graduada nestas áreas. A remuneração oferecida "é igual à que o trabalhador aufira no lugar de origem". Portanto, não há aumentos, nem prémios, nem quaisquer incentivos de ordem monetária. O prazo para as candidaturas termina a 13 de outubro que vem.
A lista de critérios de seleção é longa, mas percebe-se o objetivo. O Ministério das Finanças quer continuar a crescer e a cumprir objetivos e competências previstos na Lei de Enquadramento Orçamental, alinhando o calendário do processo orçamental nacional com os prazos da Comissão Europeia e do ciclo de avaliação de políticas denominado semestre europeu.
Isso implica entregar o Orçamento e a Conta Geral do Estado mais cedo do que nos últimos anos e elaborar o orçamento com mais mapas e elementos numa base ou lógica plurianual e, no futuro, até em contabilidade analítica, o que facilitaria e tornaria mais rigoroso o controlo orçamental.
A DGO também está à procura de mais dois técnicos superiores (via mobilidade interna, ficando a ganhar o salário atual) com experiência em "análise económica, preferencialmente em finanças públicas e contas nacionais" e/ou "análise numérica, acompanhamento de indicadores e projeção; capacidade de síntese de informação".
E há dois lugares vagos para informáticos. Um destes é para "análise e tratamento de dados; análise de risco orçamental; apoio ao utilizador no desenvolvimento de análises avançadas de dados; inovação, redesenho de processos e automação".
Todas estas candidaturas para a tutela de João Leão foram abertas na terça-feira, no mesmo dia em que o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, culpou o colega das Finanças de estar a bloquear o plano de negócios e de saneamento financeiro da CP, de rejeitar vários orçamentos da companhia de comboios, entre outros problemas.
Na sequência destes entraves, o presidente da CP, Nuno Freitas, acabaria por pedir a demissão, facto que Pedro Nuno Santos lamentou profundamente por considerá-lo um gestor excelente.