Jogo online em Portugal a caminho dos 5 mil milhões de euros

Continua a haver algumas centenas de operadores em atividade ilegal no nosso país, que se comparam com menos de uma vintena legalmente estabelecidos
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Depois de ter atingido um montante de apostas de 2,4 mil milhões de euros em 2018 e 3,5 mil milhões em 2019, superando individualmente todos os restantes jogos, incluindo os Casinos e os Jogos Santa Casa, o jogo online viria a registar apostas no valor de 2,5 mil milhões só no 1.º semestre do corrente ano de 2020, o ano de todas as crises, tendo mesmo aumentado em 77% as apostas realizadas nos 4 meses mais críticos da pandemia, algo impensável noutros setores da economia, incluindo as restantes modalidades de jogo existentes em Portugal.

Destes níveis brutais de apostas realizadas nos jogos online, geralmente no recato das nossas casas e quantas vezes fora dos olhares dos familiares, 93% foram destinados aos prémios de jogo, deixando "na casa" cerca de 7% dos montantes apostados, a chamada "receita bruta" (montante das apostas - prémios pagos aos jogadores) sendo que menos de metade desses 7% são para pagar os impostos e outras responsabilidades assumidas perante o Estado.

É esta enorme parcela das receitas de jogo que são pagas aos jogadores que cimentam os factores de "interatividade" e "dependência" de muitos jogadores neste tipo de jogos. Um pouco à semelhança das "Raspadinhas", que já representam cerca de metade das vendas dos Jogos Santa Casa por serem o único jogo em que o jogador pode conhecer o resultado da sua sorte logo no ato da aposta.

Embora se compreenda a preocupação das autoridades e do Governo em enquadrar legalmente este tipo de jogos, o que foi feito em 2015 e que, doutra forma, beneficiaram ainda mais os operadores internacionais deste tipo de jogos, continuando a haver algumas centenas em atividade ilegal no nosso país, que se comparam com menos de uma vintena de operadores legalmente estabelecidos.

Se admitirmos que essas centenas de operadores ilegais poderão faturar o equivalente a uns 20% das apostas legais, então poderemos ter, já em 2020, mais de 5 mil milhões de apostas nos jogos online (4,5 mil milhões em jogo legal e 900 milhões em jogo ilegal), muito acima de metade das apostas efetuadas em todos os jogos legalmente disponíveis em Portugal.

Este enquadramento final do jogo poderia ter tido um aperto ligeiramente maior (por hipótese 90%) na parcela permitida para prémios, independentemente do que acontece na regulamentação existente noutros países assim como deveriam ter sido impostas regras limitativas da promoção e publicidade nestes jogos. De facto, embora sendo muito positivo para a Comunicação Social em geral, a verdade é que tais campanhas são "socialmente nefastas" por incentivarem as práticas de jogo com estas características.

Note-se, finalmente que enquanto os jogos online faturaram cerca de 3,5 mil milhões de euros em 2019, tendo proporcionado ao Estado cerca de 100 milhões de euros (3% do valor das apostas realizadas), os Jogos Santa Casa, com muito menor faturação, propiciaram ao Estado e à economia em geral um valor próximo de mil milhões de euros (cerca de 40% das vendas de jogo).

António Duarte Pinho, economista

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