Portugal precisa de mostrar com maior detalhe as medidas de austeridade anunciadas na sexta-feira pelo primeiro-ministro para os próximos quatro anos e de ir ao mercado de dívida de longo prazo mais uma ou duas vezes antes de ter o apoio formal do Banco Central Europeu, no âmbito do novo programa de compra de dívida pública no mercado de retalho (secundário).
Fonte oficial das Finanças confirmou ao Dinheiro Vivo informações ontem avançadas pela Bloomberg: "Confirmamos o que aparece no terminal da Bloomberg. Ou seja, que o IGCP [a agência da dívida pública] mandatou as instituições financeiras que compõem o sindicato bancário para uma emissão de dívida a 10 anos, sujeita as condições de mercado".
Segundo a agência noticiosa, que falou com "uma pessoa familiar aos preparativos, que pediu para não ser identificada porque não está autorizada a falar sobre o assunto", Portugal vai avançar "em breve" com uma emissão de dívida de longo prazo, muito provavelmente a 11 anos.
Para realizar aquela que será primeira operação do género desde o pedido de "resgate" financeiro, o IGCP contratou seis bancos de investimento. A notícia da refere que os escolhidos foram Caixa BI, Citigroup, Crédit Agricole, Goldman Sachs, HSBC e Société Générale.
A operação pode até acontecer esta semana, informava ontem o "The Wall Street Journal", na edição online. Ou seja, o leilão até pode ocorrer amanhã já que quarta-feira costuma ser o dia tradicional para este tipo de operações.
A última vez que Portugal foi ao mercado pedir um empréstimo de longo prazo foi em janeiro de 2011 (Governo Sócrates), tendo pago uma taxa de juro média de 6,7% por 599 milhões de euros, que terão de ser amortizados em junho de 2020. Atualmente, a taxa de juro de mercado está em 5,5%, e com tendência para descer. As condições são aparentemente mais favoráveis do que antes.
A emissão "será lançada em breve" e terá maturidade a 15 de Fevereiro de 2024, o que significa que o novo "benchmark" das OT será até mais longo que o normal, 11 anos em vez de dez.
Apesar de estar "sujeita a condições de mercado", a mesma fonte acrescentou que todos os Operadores Especializados de Valores do Tesouro, intermediários reconhecidos pelo IGCP, serão convidados a participar na operação.
O Governo português está numa corrida contra o tempo para mostrar à troika - que amanhã regressa a Portugal para concluir a sétima avaliação - que merece crédito dos parceiros internacionais e que, dentro de algum tempo, está em condições para ser elegível para o novo programa de compra de dívida por parte do BCE (Transações Monetárias Definitivas ou OMT, na sigla do inglês).
Com este programa, Portugal passará a contar com a rede de segurança do BCE caso vá ao mercado e não consiga encontrar compradores suficiente para as suas Obrigações do Tesouro. Dito de outra forma, terá sempre a garantia de juros mais baixos pois o BCE está na retaguarda para o que der e vier.
Mas esta "ajuda" tem um preço. Portugal precisa de apresentar um programa de ajustamento cautelar ao nível da UE (o BCE exige que haja um papel com uma lista de condições escritas num plano plurianual). No fundo, o BCE está a exigir um compromisso de médio e longo prazo que reflitam uma forte disciplina orçamental e na economia para dar esse apoio. O Governo precisa de explicar bem e em detalhe onde e como vai reduzir despesa pública até 2015, pelo menos. Precisa de mostrar "compromissos".
Para além disso, Portugal tem de ir mais algumas vezes ao mercado. Em janeiro estreou-se com uma emissão a cinco anos; deverá testar o mercado de 10/11 anos "em breve", mas terá de fazer mais um ou dois leilões bem sucedidos antes de passar à próxima fase. Juntamente com a Irlanda, claro.
