Marcelo Rebelo de Sousa aponta, esta sexta-feira ao início da noite, os motivos que o levaram a prolongar o estado de emergência, na sua sexta renovação. "Decretei estado de emergência até dia 23 de dezembro pelas seguintes razões: apesar da desaceleração do número de novos casos, continua preocupante o número de pessoas em cuidados intensivos e o de óbito; apesar de o pico da segunda onda já poder ter passado, restrições não podem diminuir; a chegada das vacinas e a vacinação obedece a um período prolongado de tempo. Toda a facilidade é errada e toda a prevenção é imperativa".
Na sua declaração ao país, o Presidente da República garantiu estar a cumprir a constituição. "Prolongar estado de emergência até 7 de janeiro não se trata de violar constituição, antes de dia 23 haverá tudo como tem havido antes de se decretar estado de emergência. Mas em vez de se encarar intervenção do Estado quinzena a quinzena, alarga-se a perspetiva para um mês, para que todos saibam com o que vir a contar. A procura de um regime menos intenso no Natal permitirá às famílias o tão desejado encontro".
Para Marcelo Rebelo de Sousa, o "Natal será uma exceção ao rigor que será aplicado até 7 de janeiro. É preciso prevenir contágios familiares generalizados para evitar terceira vaga em janeiro". O Presidente apelou à confiança para que o próximo ano faça esquecer 2020. "Devemos manter total rigor e total confiança na nossa resistência coletiva. Queremos um 2021 que nos faça esquecer este 2020."
O atual estado de emergência teve início no dia 24 de novembro e termina às 23h59 da próxima terça-feira, 8 de dezembro. O Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias, até às 23h59 de 23 de dezembro, para permitir medidas de contenção da epidemia de covid-19.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quinta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje. O Parlamento aprovou a renovação do estado de emergência até 23 de dezembro, mas já é certo que o período de exceção vai prolongar-se até ao dia 7 de janeiro, sendo necessário aprovar um novo decreto presidencial mais próximo do período do Natal.
Deverá ser precisamente em janeiro que chegará a Portugal a vacina contra a covid-19, que será universal, gratuita e facultativa, e será disponibilizada à população de acordo com as características aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento. Segundo a ministra da Saúde, Marta Temido, Portugal vai comprar mais de 22 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, no âmbito dos acordos entre seis farmacêuticas e a União Europeia, o que representa um custo de 200 milhões de euros.
Estão previstas três fases para a execução do plano de vacinação contra a covid-19 em 2021 - plano este que foi apresentado ontem - e que vão acompanhar o ritmo de disponibilização das vacinas, sendo expectável que nos primeiros meses ainda haja alguma escassez.
Por isso, numa primeira fase, que deverá decorrer entre janeiro e março, ou abril no pior cenário, só vão ter acesso à vacina até 950 mil pessoas prioritárias, grupo este que integra pessoas com mais de 50 anos com patologias associadas, residentes e trabalhadores em lares, e profissionais de saúde e de serviços essenciais (forças armadas, forças de segurança e serviços críticos). Para a segunda fase, o documento prevê um alargamento dos critérios para a definição desses grupos prioritários e, por isso, a vacina poderá chegar a mais 2,7 milhões de pessoas, que inclui um grupo com mais de 65 anos e outro com patologias associadas e mais de 50 anos. Só numa terceira fase é que toda a população terá acesso à vacina, mas o coordenador da 'task-force' ressalvou, durante a apresentação do documento, que isso só será possível se se confirmar o ritmo de abastecimento das vacinas que o permita, porque caso contrário podem ser criados ainda outros grupos.