Medina garante que "ganhos não esperados" da eletricidade estão já a chegar aos consumidores

O ministro diz-se disponível para ir mais longe nesta temática, desde que haja "proporcionalidade, justiça e eficácia".
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O ministro das Finanças garante que os consumidores portugueses estão já a beneficiar dos "ganhos não esperados" das empresas de eletricidade e que vão também fazê-lo no gás. Em audiência na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no Parlamento, Fernando Medina citou o mecanismo de desacoplagem da eletricidade do preço do gás, que obriga as elétricas "a vender a um valor significativamente inferior ao preço do mercado", garantindo que "está-se a reduzir os lucros não esperados, extraordinários, das empresas e a transferir esse benefício para os consumidores".

Quanto ao gás, lembrou a decisão de permitir o regresso dos consumidores do mercado livre para o regulado, onde irão beneficiar de uma "regulada significativamente abaixo daquilo que são as perspetivas de evolução da tarifa livre". Ou seja, garante, "estamos a transferir aquilo que apareceria no balanço como lucros dessas empresas para subsidiar as tarifas dos consumidores portugueses".

Para Fernando Medina, "não é intelectualmente sério" procurar fazer a avaliação correta sobre o mecanismo de apropriação dos lucros excecionais das companhias energética "acenando simplesmente com o aumento de uma taxa, um imposto que só seria liquidado em 2023", quando, "com estes dois mecanismos, estamos a transferir já esses ganhos para os consumidores portugueses".

O ministro admite que o debate não está, ainda, encerrado, sublinhando que, tal como transmitido anteriormente, "nós faremos sempre as intervenções no sítio em que a tributação for efetiva e contribua para o sentido de justiça e de melhoria das nossas políticas públicas". O ministro diz-se disponível para ir mais longe, desde que haja "proporcionalidade, justiça e eficácia". "Aquilo que eu não faço, e que vi alguns governos da Europa fazer, é que na pressa de responder a medidas de taxação acabaram por não arrecadar receitas proporcionais aquilo que propagandearam fazer", sublinhou.

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