Os ministros europeus com a pasta da Energia falharam ontem um acordo para um mecanismo de correção do mercado, de forma a limitar os preços na principal bolsa de transação de gás. Os governantes vão tentar novo acordo na próxima segunda-feira.
Na reunião em Bruxelas continuaram a registar-se "posições diferentes" em torno da proposta que a Comissão Europeia apresentou há duas semanas, segundo a qual seria introduzido um limite temporário de segurança, para evitar o aumento exagerado dos preços no Mercado de Transferência de Títulos do gás natural (TTF).
O secretário de Estado da Energia, João Galamba afirma que nesta reunião já foi possível registar "alguns avanços", até com "consenso em grande parte da proposta", em particular sobre "algumas salvaguardas que eram pretendidas por alguns países". Porém, não houve acordo "em relação ao tema central que é a questão do nível de preços".
Na proposta da Comissão Europeia, o mecanismo funcionaria de acordo com um teto de preço, por um determinado período. O mecanismo de correção de mercado seria acionado quando o custo estivesse acima do limite de 275 euros por MegaWatt-hora (MWh), por um período de duas semanas.
Ora a coincidência simultânea dos dois critérios torna muito difícil a sua ativação - pelo que as críticas não têm sido brandas. A principal prende-se com o facto de que com estas regras, se estivesse em vigor em agosto, quando os preços estiveram anormalmente altos - com o pico nas compras a ultrapassar por vários dias os 300 euros MWh -, o mecanismo não teria sido ativado.
Países como Alemanha, Áustria, Dinamarca, Hungria e Países Baixos, que são à partida contra a introdução de tetos, tendem a ser favoráveis a esta proposta - que ironicamente é criticada em Bruxelas por ser um "limite que não limita".
Outro grupo de países, do qual faz parte Portugal mas também Bélgica, Bulgária, Eslovénia Espanha, Itália, Grécia, Letónia, Malta e Polónia, defende que sejam introduzidos critérios que permitam a ativação do mecanismo com mais frequência. Os ministros acreditam que só assim será possível travar a especulação e minimizar a volatilidade de preços. Na década que precedeu a atual crise energética, o gás foi negociado no TTF a valores entre os 5 e os 35 euros.
Durante a reunião, que se prolongou por mais de dez horas, foi colocada em cima da mesa uma proposta de compromisso segundo a qual o mecanismo seria ativado se o preço do gás natural no mercado TTF se mantivesse acima dos 200 euros por MWh durante três dias consecutivos. "Portugal estaria disposto a aceitar esta proposta, numa lógica de compromisso", revelou o secretário de Estado da Energia português, lamentando que não tenha sido possível chegar a acordo, com alguns países a considerar o limite "demasiado alto e outros que é demasiado baixo". "Esperamos que estes dias até segunda-feira permitam chegar a um entendimento e avançar em matérias em que até agora não foi possível", concluiu.
É nisso que vai trabalhar agora a comissária da Energia, Kadri Simson, juntamente com a presidência de turno da União Europeia, a cargo da República Checa, para tentar tornar a proposta mais consensual. "Alguns ministros precisaram de tempo adicional para regressarem às capitais e discutirem as alterações com os colegas, especialmente das Finanças", explicou a comissária, admitindo que haverá "implicações para os mercados financeiros", que serão introduzidas "pelo mecanismo de correção de preços". Kadri Simson considera que, "até do ponto de vista legal, é sensato discutir todas essas implicações", esperando agora que seja possível o conselho da União Europeia "apoiar um consenso ou ao menos um amplo compromisso".
Desde o início da guerra na Ucrânia, a turbulência nos mercados da energia tem vindo a agravar-se, somando às perturbações que já vinham da pandemia. As importações de gás russo caíram drasticamente, registando uma quebra de 80%, em relação ao ano passado.
Nesta segunda-feira, a presidente da Comissão Europeia afirmou que a UE tem gás suficiente para este inverno, mas admitiu que pode enfrentar escassez durante o próximo ano, defendendo a aposta rápida dos governos europeus nas energias renováveis, mas também apelando à poupança de energia, para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis russos.
Em Bruxelas