O mundo está cada vez mais protecionista e Portugal, uma economia que supostamente deveria estar mais empenhado no comércio internacional, surge como um dos países líderes a nível global na imposição de medidas que limitam o comércio.
Ao todo, segundo o serviço de "Alerta do Comércio Global" (ACG), do Centre for Economic Policy Research (CEPR), Portugal (empresas e sector público) aplicou entre finais de 2009 e início deste ano, 44 medidas consideradas "quase de certeza discriminatórias". Entre elas, surgem um apoio de Estado à Petrogal (Galp), a nacionalização do BPP, os fundos para a recapitalização da banca e os empréstimos à RTP, isto fora dezenas de medidas alfandegárias contra produtos importados. Mas há casos ainda piores.
De acordo com o serviço do CEPR, "os resultados desta atualização são dramáticos": o ACG identificou 400 novas medidas [em todo o mundo] nos últimos seis meses, comparando com as 300 identificadas em períodos anteriores".
A equipa do CEPR, uma rede de investigadores internacionais a que estão afiliados os economistas Jorge Braga de Macedo e Pedro Pita Barros, lamenta que tenha havido "um fluxo constante de medidas protecionistas desde a última cimeira do G20 - pelo menos, 110 medidas foram implementadas, 89 das quais foram impostas por membros do G20".
Este relatório, publicado há uma semana, "demonstra que a quantidade de protecionismo em 2010 e 2011 foi consideravelmente mais elevada do que se pensava". "Foram detetadas 226 medidas protecionistas adicionais nos dois anos em análise, o que representa um aumento de 36%".
Este protecionismo "traduz-se em perdas de oportunidades comerciais, ameaçando empregos e travando recuperações económicas". E dá um exemplo expressivo: "os interesses comerciais da China prejudicados por protecionismo de estrangeiros nos três anos que se seguiram a novembro de 2008 deverão ter aumentado 105 vezes".
Portugal é um dos países que mais 'discrimina' a China com medidas protecionistas, sofrendo no entanto grande 'retaliação' por parte do gigante oriental, mostra a base de dados do CEPR.
Em termos comparativos mundiais, Portugal está no segundo lugar da escala que identifica os países que mais prejudicam o comércio internacional. Avançou com 31 a 45 medidas (44 mais concretamente) que são "discriminatórias" e isto ignorando as que ainda estão a ser preparadas, repara o centro de estudos. O grupo mais 'agressivo' contra o comércio é o de países que adotaram mais de 45 medidas de proteção.
Ainda mais agressivos que Portugal, surge maioria dos países da União Europeia (tirando Suécia e Finlândia, que caem no mesmo grupo). Argentina, China e Índia também estão na classe dos que mais discriminam em número de medidas.
Portugal surge ainda no segundo lugar em termos da quantidade de sectores prejudicados, ainda que afete relativamente poucos parceiros comerciais quando comparado a uma escala global. Isto é, a economia nacional é protecionista, mas 'escolhe' bem os seus alvos.
Ainda esta semana, o economista Jorge Braga de Macedo, ex-ministro das Finanças, foi ao Parlamento lamentar num seminário que Portugal "continua a ser uma economia fechada" ao comércio e ao investimento. O historiador Pedro Lains disse no mesmo debate que o programa de ajustamento piora ainda mais esta tendência para o protecionismo.
Segundo o FMI, o comércio global do conjunto das economias desenvolvidas expandiu-se quase 9% em 2006 (antes da crise financeira rebentar), caiu brutalmente em 2009 (-11,5%), recuperou no ano seguinte (12%), mas perdeu gás a seguir, devendo ficar-se pelos 2% este ano. A dinâmica das exportações portuguesas, embora positivas, também estão a abrandar de forma notória, colocando sérios riscos à prometida retoma algures em 2013.