O Fundo Ambiental pode atribuir apoios aos municípios ou associações de municípios até dois milhões de euros para apoiar a execução da Estratégia dos Biorresíduos, prevê a versão preliminar de Orçamento do Estado para 2021 divulgada esta segunda-feira.
O objetivo é evitar o encaminhamento dos biorresíduos para aterro e incineração, em prol de soluções de separação e reciclagem na origem e de uma rede de recolha seletiva.
O Governo considera que assim se contribui para a mitigação das alterações climáticas, promovendo a devolução ao solo da matéria orgânica e a produção de energia.
O Fundo Ambiental visa apoiar políticas ambientais de desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e biodiversidade.
Na redação do documento estabelece-se que o Fundo Ambiental pode atribuir apoios até um montante máximo de 2.000.000 de euros a municípios ou associações de municípios, no âmbito da Estratégia dos Biorresíduos.