As autarquias vão receber, em média, 37 mil euros por escola para a sua manutenção, em 2023, o que representa um aumento de 6 mil euros face aos 31 mil atribuídos este ano, adiantou esta terça-feira a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, durante uma audição no Parlamento, na sequência dos requerimentos apresentados pelo PSD e PCP a propósito do processo de descentralização de competências.
"A fórmula de cálculo acordada com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) prevê uma verba em função da idade do edifício e, em 2023, isso representará um valor médio por escola de 37 mil euros", esclareceu a governante. Ana Abrunhosa deixou ainda a garantia que caso resulte da fórmula de cálculo um valor inferior a 20 mil euros, o Governo "assumirá o mínimo de 20 mil euros por escola" para a manutenção do edifício. Uma solução que "levou as CIM [Comunidades Intermunicipais] a dar nota de agrado" ao Executivo socialista.
Recorde-se que o montante inicialmente previsto para este ano para a manutenção dos edifícios era de 20 mil euros por escola, o que motivou a saída da Câmara do Porto da ANMP, em protesto com o valor demasiado baixo. Entretanto, o Governo já reviu as verbas, tendo-as aumentado em 11 mil euros para 31 mil por estabelecimento escolar.
Em relação à requalificação das escolas, a ministra da Coesão Territorial fez questão de frisar que "é outra matéria". E, neste caso, apresentou outra solução: "ou a intervenção é totalmente efetuada pela Administração Central ou é feita pelos municípios e, aí, a Administração Central garante o financiamento a 100%". Para já, estão identificadas "32 escolas que estão a necessitar de obras muito urgentes", avançou a governante. No acordo celebrado esta segunda-feira entre o Executivo e a ANMP para a descentralização nas áreas da Educação e Saúde, consta um mapa de 451 estabelecimentos prioritários a reabilitar. Quanto às refeições escolares, passam a ser comparticipadas em 2,75 euros pela Administração Central.