Em entrevista recente, Vera Eiró, presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR), afirmou que os municípios portugueses estão a subsidiar de forma desigual o preço da água. Na sua opinião, deveria haver uma tarifa social única para todo o território, evitando assim que houvesse “portugueses de primeira e de segunda”.
Não vou entrar na polémica sobre se os municípios devem ou não ter autonomia para definirem as respetivas tarifas da água. Tenho uma opinião sobre a matéria, mas não é esse o objeto do meu artigo.
Aquilo que quero é pegar numa afirmação que Vera Eiró proferiu a meio da entrevista e a que não foi dada especial relevância. Disse a presidente da ERSAR que os municípios deveriam “colocar na fatura quanto é que estão a subsidiar” de forma que os consumidores tivessem uma noção do custo real da água que gastam.
Sobre isto não poderia estar mais de acordo. Aliás, não é só no âmbito da água que essa informação deveria ser disponibilizada. O mesmo se diga em relação a muitos serviços públicos, a começar na educação e a acabar na saúde.
Dizer que o ensino obrigatório é gratuito tout court cria a ideia de que o custo é zero. Nada mais falso. Um estudo efetuado pelo Ministério da Educação em 2021 apontava para um custo efetivo anual na casa dos 6200 euros. Isto significa que em doze anos de escolaridade obrigatória, um aluno que frequente o ensino público custa aproximadamente 75 mil euros. E custa a quem?
Ao Estado, ao Ministério da Educação, ao município, à escola? Não, custa a todos nós que somos contribuintes. Porque uma coisa é verdade: não há almoços grátis. Alguém paga, a questão é saber quem.
O mesmo se diga em relação à educação pré-primária e ao ensino superior. Neste caso será que um aluno de uma universidade pública quando paga uma propina anual que não chega aos 700 euros sabe quanto é que o Estado – leia-se, os contribuintes – lhe está a dar?
Sem colocar de lado as considerações sociais a que sou obviamente sensível, relembro apenas aos alunos do ensino superior público que reclamam do valor das propinas que tentem saber quanto é que nós estamos efetivamente a pagar para que frequentem uma universidade ou um instituto politécnico.
Sendo verdade que o custo de um curso superior varia muito conforme as áreas científicas (um curso de medicina tem certamente um custo real bem mais elevado do que um curso na área das humanidades), arriscaria dizer que em média um aluno como mestrado que tenha frequentado sempre escolas públicas desde a pré-primária terá custado a todos nós nunca menos de 110 mil euros antes de chegar ao mercado de trabalho – isto é, antes de começar a criar riqueza, retornando assim à sociedade uma parte daquilo que ela lhe deu.
Não posso deixar de ser adepto da subsidiação dos serviços públicos que, em muitos casos, pode até conduzir à total gratuitidade para o utilizador. Mas também sou adepto da divulgação do seu custo real junto daqueles que deles usufruem. Porque talvez assim tivéssemos melhor Estado e melhores cidadãos.
Professor da Porto Business School