Na atual conjuntura, contratar um crédito ao consumo pode ser visto como uma decisão irracional e pouco prudente. Se as medidas de austeridade introduzidas (e as esperadas) pelo Governo exigem contenção, as condições impostas pelas instituições bancárias a quem lhes pede financiamento sugerem cautela. A taxa máxima do crédito pessoal, fixada pelo Banco de Portugal para o quarto trimestre deste ano, denuncia a escalada dos juros e das comissões e faz soar a campainha do sobre-endividamento: 20,2%, mais 1,1% do que em igual período do ano passado... com tendência para subir.
Perante este cenário, os créditos com "taxa 0%" ou "sem juros" anunciados pelas lojas surgem para muitos como a única forma de substituir um eletrodoméstico avariado ou mobilar a casa, por exemplo. Mas a investigação da DINHEIRO & DIREITOS em seis estabelecimentos com representação a nível nacional revela que estas campanhas podem induzir em erro. "As lojas apresentam, de facto, opções de pagamento sem juros no cálculo das prestações. No entanto, as comissões de entrada e de processamento e o seguro de vida, que algumas omitem, acabam por encarecer substancialmente o crédito", alerta Vinay Pranjivan, responsável pelo estudo.
Os produtos com verdadeiro custo zero destinam-se a prazos muito reduzidos (geralmente, 3 ou 6 meses) e podem estar circunscritos a campanhas ocasionais.
Apesar destas conclusões, o especialista em crédito ao consumo não põe de parte o recurso ao financiamento das lojas. "Se conseguir encontrar o produto que lhe interessa numa campanha sem juros, confirme se está mesmo isenta de comissões, seguros e impostos: exija uma simulação e a TAEG (ou taxa de encargos efetiva global), que traduz o peso daquelas despesas e reflete o custo real do empréstimo. Naturalmente, um crédito com taxa verdadeiramente "zero" é a melhor opção. Mas algumas soluções com custos também podem ser interessantes", revela Vinay Pranjivan. Depende de quanto pede emprestado e por quanto tempo.
Só três TAEG em seis visitas
Regra geral, para empréstimos reduzidos e prazos de pagamento curtos, o financiamento das lojas compensa face ao crédito pessoal bancário. Por exemplo, a Cetelem, instituição que trabalha com a Worten, cobra 13,9% por mil euros a 12 meses. Já o Banco BPI, o mais barato entre os seus pares para o mesmo cenário, pede 19,2 por cento. Entre as duas modalidades há euro 23,44 de diferença, no final do prazo. Acima de 2500 euros e 2 anos, em regra, os papéis invertem-se: o peso dos encargos fixos no crédito pessoal dilui-se, pelo que esta modalidade se torna mais atrativa do que o financiamento das lojas.
É claro que, para comparar o custo de diferentes modalidades e instituições, o consumidor deve ter todos os dados relativos ao crédito do seu lado. A tarefa não é fácil. Como denuncia a investigação da DINHEIRO & DIREITOS, só metade das lojas visitadas (Worten, Media Markt e Fnac) indicou a TAEG para o cenário apresentado, e nenhuma entregou a ficha de informação normalizada (FIN). Este documento define as condições do crédito e, segundo o Banco de Portugal, deve ser entregue ao cliente em tempo útil, de modo a permitir comparar várias propostas.
Mas a não clarificação de "tempo útil" deixa margem de manobra às lojas para decidir o momento da entrega.
Para a DECO, a ficha de informação normalizada tem de ser fornecida no ato da simulação e deve conter os dados relativos ao tipo de crédito, requisitos, custos envolvidos, TAN, TAEG e validade da informação. Só com esta informação o consumidor pode tomar uma decisão acertada.
Embora sem a FIN, a Fnac é um exemplo de como se pode informar bem o consumidor: o folheto fornecido numa fase preliminar descreve as diferentes opções de pagamento faseado, com e sem juros. Inclui vários cenários com o valor da compra, prestação, taxa nominal, prazo de pagamento, custos envolvidos, imposto e taxa que resulta de cada opção.
Se a loja não divulgar estes dados ou desconfia de que a TAEG foi mal calculada, use o simulador em www.deco.proteste.pt/taeg para tirar a prova dos nove. Compare o resultado com as melhores taxas do crédito pessoal na pág. 31 desta edição ou na ferramenta que disponibilizamos online (www.deco.proteste.pt/simularcreditopessoal). Para não correr riscos desnecessários, ajuste a prestação mensal à sua capacidade financeira, optando por prazos mais ou menos curtos. Tenha em conta que, quanto mais tempo demorar a pagar o empréstimo, mais juros terá de suportar e mais caro ficará o crédito.
Menos 8,9% com cartão
Se puder adiar o pagamento por um ou dois meses, tente jogar com formas de financiamento mais acessíveis e rápidas, em vez de optar por créditos a um ano ou mais. Pode, por exemplo, usar o saldo descoberto da sua conta-ordenado, desde que a taxa de juro seja inferior à das outras opções (as melhores rondam os 12 por cento). Como este empréstimo está limitado ao valor do salário e o saldo pode ser insuficiente para a compra, se a loja permitir, use o cartão de crédito para o remanescente. Pague, de preferência, durante o período de crédito sem juros de 20 a 50 dias.
"A melhor garantia de que consegue manter o orçamento familiar na linha é controlar, todos os meses, as despesas com o cartão e optar pelo pagamento a 100%: assim, só tem de devolver o que gastou no prazo de 20 a 50 dias e não paga juros", aconselha João Fernandes, responsável pelo estudo a 71 cartões de crédito das gamas classic e gold. Para evitar surpresas, na assinatura do contrato, assinale a opção "pagamento a 100%". Caso contrário, o banco pode definir uma percentagem inferior (20, 50 ou 75%, por exemplo) e, mesmo sem se aperceber, estará a pagar apenas uma parte da despesa e a acumular juros.
A opção por esta modalidade não o impede de, mais tarde, pedir ao banco para dividir uma despesa de maior volume em tranches. Se ainda não tem cartão de crédito, escolha um sem anuidade para ambos os titulares.
Regra geral, os da gama classic são mais baratos. Mas já há cartões gold que não exigem João Cunha, agente comercial de 55 anos, não conseguiu que o Santander lhe reconhecesse razão. Achava, e bem, que não deveria ser responsabilizado pelo movimento, já que a assinatura no talão da compra nem sequer coincidia com a sua, do cartão. Cabia ao estabelecimento comparar os dois documentos e recusar o pagamento fraudulento. Como João não devolveu o dinheiro ao Santander, este enviou o seu nome para a lista de devedores do Banco de Portugal. Meio ano depois, foi-lhe recusado um crédito por ter o seu nome "manchado". João exigiu que o Santander lhe enviasse o comprovativo do pagamento com a "sua" assinatura e deu-nos conta do caso. Após a nossa intervenção, em maio de 2011, o Santander "aceitou excecionalmente, e por razões de caráter comercial, proceder à anulação do movimento". anuidade, como pode ver na pág. seguinte, e incluem um pacote de seguros (de viagem e responsabilidade civil, por exemplo).
Atenção às letras miudinhas dos contratos. Nalguns bancos, é preciso gastar um mínimo por ano para ter isenção: entre 1200 euros (Santander Totta Light e Millennium bcp American Express Blue) e 9 mil (CGD Caixa Gold). Outros cobram a anuidade, mas devolvem-na após a primeira compra: Millennium bcp Classic Gémeos e American Express Blue. A CGD Caixa Gold devolve se a compra ocorrer até 45 dias após a contratação.
Se prevê não conseguir pagar a despesa no período de crédito sem juros, o cartão não é a melhor alternativa ao financiamento das lojas. "Os cartões analisados cobram em média cerca de 24% de encargos se usar a vertente de crédito", alerta João Fernandes.
Nem os melhores superam as taxas propostas pelas grandes cadeias de lojas. O Montepio Origem, o cartão mais barato para mil euros a 12 meses para a generalidade dos consumidores, aplica uma taxa de 17,6%, superior à da Worten (13,9%) e à da Box (14,5 por cento). Só os associados da DECO têm interesse em usar o cartão de crédito negociado com a Unicre, com vantagens exclusivas. "Cobra 10,3% para mil euros a um ano, ou seja, menos 3,6% do que pagaria na loja mais barata e menos 8,9% do que pagaria no melhor crédito pessoal bancário", esclarece João Fernandes.
Como tem a função de cash-back, devolve 1% do valor gasto quando atingir 500 euros em compras durante 6 meses.
Arredondar para poupar
Para a generalidade dos consumidores, pagar um eletrodoméstico a prestações com cartão de crédito só é alternativa se, por algum motivo, não puder aceder ao financiamento da loja. Nesse caso, consulte o quadro desta página para escolher o cartão com a taxa de juro mais baixa. Regra geral, a gama gold é um pouco mais cara, mas os cartões contemplam limites de crédito alargados. A seguir ao cartão DECO-Unicre, exclusivo para associados, o Santander Totta Light (15,9%) é o mais barato para um empréstimo de 1500 euros (montante definido por lei para simulações com cálculo da TAEG).
Antes de subscrever, analise as condições. De acordo com João Fernandes, tem aumentado o número de cartões que propõem um arredondamento superior dos valores pagos, sendo o remanescente transferido para uma aplicação de poupança: "Na prática, imagine que fazia um pagamento de euro 24,40, e tinha definido o arredondamento para a unidade superior (no caso, 25 euros). Tal significaria que 60 cêntimos seriam transferidos para uma aplicação de poupança associada ao cartão de crédito."
Para o especialista da DECO PROTESTE, este conceito de mealheiro é interessante, na medida em que permite poupar pequenos montantes de cada vez. Porém, o consumidor desconhece o encaminhamento dado ao dinheiro. "O banco pode canalizar a poupança para uma aplicação pouco interessante, havendo alternativas mais rentáveis no mercado. Assim, opte por esta funcionalidade apenas se a aplicação for vantajosa financeiramente", sugere. Para ter uma ideia, compare a taxa de juro proposta pelo banco com as dos depósitos a prazo do mercado (ver pág. 30 desta edição).
Se chegar à conclusão de que a aplicação não interessa, nada impede que subscreva o cartão. Até agora, os bancos que disponibilizam esta funcionalidade fazem-no numa perspetiva opcional (ainda que, artificialmente, tenha de constituir a aplicação, que fica a zero).
Prevenir a fraude
Usar cartão de crédito envolve alguns riscos, como perda, roubo ou fraude. Algumas entidades gestoras de cartões de crédito já têm programas informáticos que detetam movimentos anómalos nos extratos. Umas contactam o titular, outras bloqueiam o cartão de forma preventiva. Se tal ocorrer, contacte de imediato o emissor e esclareça a situação.
Se, mesmo com uma utilização cuidada, verificar que o seu cartão foi alvo de uso fraudulento, comunique-o de imediato à entidade emissora. Para tal, deverá guardar o contacto em local diferente do do cartão. A lei só permite que o utilizador seja responsabilizado pelos movimentos antes da comunicação ao emissor e até 150 euros (caso a utilização fraudulenta não derive de negligência por parte do titular do cartão). Ainda assim, vários bancos referem ter sistemas de proteção contra a fraude, como seguros, que cobrem estes riscos. Alguns, limitam a responsabilidade dos danos a um determinado período anterior à ocorrência. Outros, definem um limite para os capitais cobertos.
Para não correr riscos, assine o cartão assim que o receber, não divulgue o PIN, nem o anote junto do cartão, primeiros locais que os burlões procuram. Memorize-o e destrua o documento onde veio inscrito, ou anote-o de forma dissimulada: por exemplo, como se fosse um número de telefone ou uma data de aniversário.
Verifique regularmente se o cartão continua em sua posse e nunca o perca de vista nos pagamentos. Introduza o PIN de forma discreta, longe do olhar de terceiros, e só passe o código pela segunda vez se o terminal de pagamento apresentar a mensagem de que a primeira tentativa foi mal sucedida ou anulada. Exija o comprovativo do pagamento eletrónico, para poder comparar com os movimentos do seu extrato. Se detetar movimentos desconhecidos, contacte de imediato o emissor do cartão.
Este texto é da responsabilidade da DECO, numa parceria com o Dinheiro Vivo.