O Governo aceitou esta sexta-feira a proposta do presidente do Tribunal de Contas e do governador do Banco de Portugal de nomear a professora universitária Nazaré Costa Cabral para o cargo de presidente do Conselho das Finanças Públicas.
Nazaré Costa Cabral, doutorada em Direito e licenciada em Economia, vai substituir no cargo a economista Teodora Cardoso, que preside ao Conselho das Finanças Públicas desde fevereiro de 2012.
"Em face do termo do mandato de sete anos, não renovável, da presidente do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas, Dra. Maria Teodora Cardoso, nos termos previstos nos Estatutos do Conselho das Finanças Públicas, o senhor presidente do Tribunal de Contas [Vítor Caldeira] e o senhor governador do Banco de Portugal [Carlos Costa] propuseram ao Governo a nomeação da professora doutora Nazaré Costa Cabral como nova titular do referido cargo, tendo o Governo aceite a referida proposta conjunta, com efeitos a 1 de março de 2019", lê-se na nota do gabinete do primeiro-ministro.
Na mesma nota, salienta-se que António Costa "agradece à Dra. Teodora Cardoso o trabalho desenvolvido e o espírito de serviço público, como presidente do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas".
Nazaré Costa Cabral é professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e investigadora principal do CIDEFF (Centro de Investigação de Direito Económico, Financeiro e Fiscal) da mesma faculdade.
Licenciada, mestre e doutorada em Direito, licenciou-se também em Economia em 2015, pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Em 2014 fez parte do grupo de trabalho encarregue de rever a Lei de Enquadramento Orçamental. Entre 1997 e 2002, e depois entre 2005 e 2007, exerceu funções de consultadoria e assessoria jurídicas em gabinetes governamentais nas áreas do Trabalho e da Segurança Social.