A nova linha de financiamento ao setor social, com uma dotação global de 120 milhões de euros, permite às entidades candidatarem-se a um financiamento máximo de 1,5 milhões de euros, por um prazo de 10 anos extensível até 15.
Estes detalhes foram anunciados esta quarta-feira em comunicado, dia em que está a decorrer em Braga a sessão de abertura desta nova linha de financiamento - que contou com a presença na ministra do Trabalho - criada com o objetivo de apoiar as entidades da economia social tendo em conta o atual contexto social e económico resultante da subida dos custos com a energia.
Gerida pelo Banco Português de Fomento (BPF), esta linha prevê prazos de financiamento curtos, médios ou longos, prevendo um máximo de até 10 anos após a contratação, que pode ser estendido até 15 anos, e a possibilidade de carência de capital durante 36 meses.
De acordo com a informação disponível no site do BPF o spread bancário máximo oscila entre 1,00% e 1,75%, em função da maturidade do empréstimo, com as entidades a poderem aceder a um máximo de 1,5 milhões de euros de financiamento.
"As operações beneficiam de uma garantia prestada pelas Sociedades de Garantia Mútua - e contragarantida em 90% do Fundo de Contragarantia Mútuo - destinada a garantir até 80% do capital em dívida, a cada momento", indica o comunicado do BPF.
Entre os destinatários desta linha de apoio estão as entidades da economia social que sejam Instituições Particulares de Solidariedade Social (PSS) ou equiparadas, sem fins lucrativos e que apresentem uma situação líquida positiva no último balanço aprovado, ou uma situação regularizada em balanço intercalar até à data da respetiva candidatura.
Para serem elegíveis, as entidades devem ainda ser outorgantes de convenção coletiva de trabalho "recentemente celebrada e/ou revista, há menos de três anos, ou que se encontre em fase de negociação".
"As operações de crédito destinam-se ao financiamento de necessidades de financiamento e de investimento, seja no âmbito da transição ambiental, ou no âmbito da concretização de novos projetos ou de requalificação de equipamentos sociais", refere o mesmo comunicado.