Novo Banco ficou com mais de metade do reforço de transferências e subsídios públicos em 2020

Banca portuguesa "originou um saldo desfavorável para o Estado de -21,8 mil milhões de euros" desde 2008. Destes, mais de 8000 milhões foram sugados pelo universo BES/Novo Banco, calcula o Tribunal de Contas.
Publicado a

O universo Novo Banco (a parte menos má do antigo BES) absorveu mais de metade do reforço concedido pelo governo a título de transferências e subsídios, indicou, esta quarta-feira, o Tribunal de Contas (TdC), no seu Parecer à Conta Geral do Estado relativa a 2020 (CGE 2020), documento que entregou à Assembleia da República.

O Tribunal liderado por José Tavares refere que a despesa "aumentou em reflexo" de várias responsabilidades. Na parte das transferências e dos subsídios, o auditor diz que no ano passado foram concedidos apoios desse tipo no valor de "1,9 mil milhões de euros, sendo cerca de mil milhões de euros relativos à transferência do Fundo de Resolução para o Novo Banco". Em rigor, foram 1035 milhões de euros, quase tanto quanto a ajuda à TAP.

O Fundo de Resolução (FR) é formalmente dos bancos (incluindo a CGD, que é pública), mas como não tem dinheiro suficiente para amparar os múltiplos problemas e crises bancárias das últimas décadas, têm de ser os contribuintes a fazer esse esforço. Porque depende do Estado e tem como objetivo manter a estabilidade financeira nacional, o FR é considerado uma entidade pública.

Desde a crise financeira, em 2008, até 2020, os bancos já exigiram 29,1 mil milhões de euros em apoios públicos, tendo gerado receitas para o Estado (devolução de ajudas, juros recebidos, dividendos, etc.) de apenas 7,3 mil milhões de euros.

Ou seja, em termos líquidos acumulados, o setor financeiro português "originou um saldo desfavorável para o Estado de -21,8 mil milhões de euros", o que equivale a 10,9% do produto interno bruto (PIB), calcula o TdC.

"Ao longo deste período de 13 anos, o BES/NB foi a instituição financeiros maior beneficiária destes apoios públicos", observam os juízes.

Covid e Estado Social

O Tribunal repara ainda que a maior fonte de aumento de despesa em 2020 veio, claro, dos gastos relacionados com a pandemia. As medidas covid-19 foram avaliadas em 2,8 mil milhões de euros adicionais, gastos que não existiram em 2019.

No capítulo das pensões e prestações sociais, o incremento (parte dele bem explicado pela covid) foi de 1,6 mil milhões de euros.

A contrariar esta tendência, estiveram os juros. Aqui, o governo conseguiu beneficiar de uma poupança de 356 milhões de euros em 2020, sobretudo fruto da política de juros muito baixos do BCE.

(atualizado 16h50)

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt