O governo tem até ao dia 13 de fevereiro para escolher o sucessor de José Azevedo Pereira na direção-geral dos impostos. O concurso foi publicado em Diário da República na passada quinta-feira e hoje foram divulgados os detalhes do concurso. Inclusive um salário de 4512 euros a atribuir ao escolhido.
O substituto de José Azevedo Pereira, que entrou para a direção-geral há pouco mais de seis anos para substituir Paulo Macedo, atual ministro da Saúde, deverá ter uma experiência de pelo menos 12 anos e à vontade com os temas da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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O concurso dá relevo a licenciaturas em Direito, Economia, Gestão ou engenharia e ainda especializações ao nível de pós-graduação, mestrado ou doutoramento em fiscalidade, gestão ou finanças, refere o procedimento concursal que hoje a CReSAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública) publicou.
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O concurso vai ainda privilegiar pessoas com experiência relevante na administração e gestão de organizações de grande dimensão, com ênfase em estratégia, análise ou gestão de processos e recursos. São também consideradas fundamentais as experiências profissionais e académicas "preferencialmente superior a 12 anos".
O novo diretor-geral dos impostos receberá um rendimento de 4512 euros por mês, que será composto por 3.734,06 euros de remuneração mais 778,03 euros em despesas de representação. Este é um valor inferior ao de vários gestores e administradores de empresas públicas que limitam as suas remunerações pelo patamar máximo, os 6850 euros que também aufere o primeiro-ministro.
Mas nem sempre foi assim. Aliás, foi precisamente essa a razão para que Teixeira dos Santos tivesse de escolher um novo nome para presidir a esta entidade. À data, Paulo Macedo recebia mensalmente cerca de 23 mil euros, o salário que tinha quando foi requisitado ao BCP. Ora, com o Estatuto do Dirigente em Funções Públicas este valor teve de baixar para o limite do do primeiro-ministro e, Macedo acabou por sair "a pedido do próprio" sem renovar a sua comissão de serviço.
Manteve-se, no entanto, mais três meses no cargo até que o novo nome surgisse. E é agora este nome que será substituído. Os interessados em suceder a José Azevedo Pereira terão até ao dia 13 de fevereiro para fazer chegar à CReSAP a sua candidatura. No final deste processo, serão submetidos à apreciação da ministra da Estado e das Finanças três nomes, o que significa que o novo responsável da AT deverá ser conhecido durante o próximo mês.