O reforço da isenção fiscal em sede de IRS para os mais jovens, constante da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2024, entregue à Assembleia da República na passada terça-feira, poderá vir a representar, no conjunto dos cinco anos de aplicação do regime, uma poupança adicional de 2763,83 euros para os trabalhadores que aufiram um rendimento mensal bruto de 1100 euros, segundo as simulações realizadas pela consultora Ernst & Young (EY) para o Dinheiro Vivo, que comparam com as condições atualmente em vigor.
Criada em 2020, a medida do IRS Jovem destina-se aos contribuintes com idades compreendidas entre os 18 e os 26 anos, que tenham concluído um ciclo de estudos igual ou superior ao ensino secundário (nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações) - ou até aos 30 anos, em caso de doutoramento (nível 8) - e não estejam identificados como dependentes no agregado familiar dos pais. Na prática, este regime isenta total ou parcialmente os rendimentos do trabalho dependente (categoria A) e independente (categoria B) ao longo de cinco anos, seguidos ou interpolados.
O alargamento deste benefício tem vindo a ser feito ao longo dos anos - e, em 2024, não será exceção. Assim, e de acordo com a proposta de OE, que propõe também a subida do Indexante de Apoios Sociais (IAS) para 510,22 euros, os trabalhadores jovens terão 100% de isenção no primeiro ano de trabalho, até ao limite de 40 vezes o valor do IAS (20 408,8 euros); de 75% no segundo ano, até 30 vezes o IAS (15 306,6 euros); de 50% no terceiro e quarto ano, com um limite de 20 vezes o IAS (10 204,4 euros); e de 25% no quinto e último ano, sendo o limite dez vezes o valor do IAS (5102,2 euros).
Em detalhe, a EY mostra que, com o atual regime de IRS Jovem, um trabalhador que aufira um salário bruto mensal de 1100 euros pode beneficiar de uma poupança de 3412,42 euros, distribuída pelos cincos anos: 1003,34 euros no primeiro, 802,80 euros no segundo, 602,27 no terceiro e quarto ano, e 401,73 euros no quinto. Já em 2024, o retorno adicional poderá superar em mais de três vezes o salário mínimo nacional - 2763,83 euros - tendo em conta a sua atualização para 820 euros.
Desta forma, no primeiro ano de aplicação do regime, a quantia recuperada irá fixar-se nos 1667,39 euros (+664,05 euros do que em 2023); no segundo, também em 1667,39 euros (+864,58 euros); no terceiro e quarto ano, nos 1136,59 euros (+534,32 euros); e no quinto, nos 568,29 euros (+166,56 euros). Feitas as contas, a poupança acumulada durante os cinco anos abrangidos pelo regime ascenderá aos 6176,24 euros.
Outras simulações da consultora, aplicáveis aos mesmos sujeitos, mas com rendimentos superiores, revelam que o benefício adicional do IRS Jovem a partir de 2024 pode chegar aos 3985,76 euros, no caso de um salário bruto de 1250 euros, totalizando os 7709,68 euros no final dos cinco anos, e aos 5987,44 euros, tratando-se de um trabalhador com um rendimento mensal de 1500 euros, o que resulta numa poupança acumulada de 10 082,66 euros.
Já um jovem que receba 1750 euros por mês verá a quantia resgatada, na hora do reembolso do IRS, a subir 7199,06 euros a partir do próximo ano, face a 2023, para 11 590,12 euros. Por último, o benefício adicional será de 7893,81 euros para os contribuintes que tenham um rendimento mensal de 2000 euros, o que, além de representar um incremento superior a nove vezes o salário mínimo nacional estipulado para o ano que vem, significa uma poupança acumulada de 12 671,55 euros no conjunto dos cinco anos.
De acordo com o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2024, desde que a medida entrou em vigor, o número de jovens a beneficiar do regime tem crescido exponencialmente, contabilizando-se à data mais de 121 mil: "10 286 beneficiários em 2020, 37 199 beneficiários em 2021 e 73 684 beneficiários em 2023", pode ler-se no documento. Segundo as projeções do Governo, o reforço do IRS Jovem custará 200 milhões de euros aos cofres do Estado e deverá abranger mais de 80 mil jovens por ano.