O dia 25 de Abril de 1974, em casa de Ilda Lage, na cidade
angolana de Cuito, então chamada Silva Porto, foi de festa. "Abrimos
uma garrafa de champanhe. Pensávamos que então é que Angola ia ser
o país que sempre havíamos sonhado: justo e para todos",
lembra. A esperança esfumou-se em pouco tempo, quando a família
percebeu que tinha de abandonar o território e embarcar no maior
resgate civil alguma vez feito em Portugal: a ponte aérea, que
durante o "verão quente" de 1975 trouxe de volta ao país
200 mil portugueses cheios de incertezas. E de mãos vazias.
Quase 40 anos depois, a família de Ilda Lage ainda faz parte da
lista de mil espoliados com processos em tribunal contra o Estado
português. "O caso está no Tribunal Internacional de Haia, mas
não acredito que se faça justiça." Nascida em Angola,
regressou a Portugal ao fim de 35 anos e foi obrigada a começar uma
vida do zero. "Deixámos uma vivenda, negócios, tudo. No banco
tínhamos o suficiente para comprar um apartamento em Portugal, mas
tudo o que conseguimos trazer foi cinco contos por adulto. E meia
dúzia de sacos com roupa porque nem malas tínhamos. Estavam
esgotadas."
Entre 1976 e 1980 deram entrada no Estado português 46 mil
processos de reclamação de bens espoliados para descongelamento de
contas bancárias, conversão de moeda, indemnizações por bens
imóveis, entre outros. Os valores não são fáceis de apurar e a
maioria dos que regressaram a Portugal nunca receberam qualquer
indemnização, nem do governo português nem das ex-colónias. Num
estudo divulgado pela Associação de Espoliados do Ultramar
estima-se que terão ficado em África 250 milhões de contos,
valores correspondentes apenas às poupanças de 80 mil portugueses.
"O que vemos no Chipre foi o que nos aconteceu: a
determinada altura fecharam os bancos, deixámos de poder levantar
dinheiro, congelaram-nos as contas, meteram-nos num avião e
aterramos em Portugal, com uma mão à frente e outra atrás",
compara Luís Castro, filho de fazendeiros de café que exploravam
terras em Angola. "Nessa altura, quando saímos, foi fechar a
porta, deixar os frigoríficos cheios e sair. Consegui levantar 50
mil angolares em notas, dinheiro que não valia nada. E as empresas
do meu pai deixaram na conta do Banco de Portugal 500 mil contos."
Para muitos dos que abandonaram o território africano, o limite
ao transporte de valores estava fixado em cinco contos por adulto.
Não foi o caso de Luís. Mas dos 50 mil que conseguiu levantar,
recuperou apenas 150 contos: "Desembarquei, estive três dias no
hotel e 15 no chão do aeroporto, a trocar os 50 mil angolares em
negociatas com os tripulantes da ponte aérea. Entregava 100 contos,
eles compravam ouro e relógios e eu recebia 500 escudos."
Apesar dos mais de 30 anos que separam as duas realidades, para
quem está no Chipre as limitações à circulação de capitais são
reais, tal como foram para os portugueses no Ultramar. Com o resgate,
os cipriotas viram-se impossibilitados de abandonar o território
nacional com mais de três mil euros, e as medidas impõem restrições
também às transferências para o estrangeiro, limitadas a dez mil
euros por trimestre, assim como a utilização de cartões de crédito
fora da ilha, agora reduzida aos cinco mil euros/mês. O levantamento
de cheques foi suspenso.
Embora o resgate de meio milhão de portugueses que viviam nas
ex-colónias portuguesas tenha sido feito em tempo recorde - durou
apenas quatro meses -, os processos para recuperar bens e dinheiro
ainda hoje se arrastam. Em 1977, a legislação criada para
indemnizar os "espoliados" previa 23 anos de amortização
para quem reclamasse valores acima dos seis mil contos, com uma taxa
de juro de 2,5%.
No Chipre, talvez inspirado nos muitos países que ao longo da sua
história decidiram combater as crises taxando o capital, os grandes
depositantes são os mais prejudicados: 30% para quem tiver depósitos
superiores a 100 mil euros.
E as restrições não vão durar apenas uma semana, como
inicialmente previsto. Quinta-feira, o ministro dos Negócios
Estrangeiros cipriota, Ioannis Kasoulides, afirmou que o país espera
levantar as imposições "em cerca de um mês", apesar de
Bruxelas ter pedido celeridade e avisado que as restrições aos
movimentos de capitais só são admissíveis em circunstâncias
excecionais e rigorosas. "Serão retiradas uma série de
restrições, de forma gradual, provavelmente depois de um mês.
Todas serão retiradas."
Promessas políticas
Ao longo dos últimos 30 anos sucederam-se promessas políticas,
formaram-se grupos de trabalho, emitiram-se despachos para resolver a
questão dos espoliados. Quando era primeiro-ministro, em 1992,
Cavaco Silva criou o Gabinete de Apoio aos Espoliados, tendo sido
feito o levantamento dos bens perdidos. Mas as diligências
resultaram em nada; dois anos depois, o gabinete extinguiu-se.
Há 12 anos, Manuel Mascarenhas Gaivão regressou à antiga
Lourenço Marques para revisitar o local do seu nascimento e onde a
família deixou os seus bens: casas e todo o dinheiro. "Senti-me
perdido. Tão perdido que a viagem, programada para 15 dias, terminou
ao fim de dez", conta. "Tudo o que tínhamos em Portugal
foi vendido para investir lá. Os meus pais fizeram três casas muito
bem situadas que hoje valeriam meio milhão de euros. Quase ninguém
conseguiu reaver o que lá tinha, só adquirindo a nacionalidade
angolana e mesmo assim era difícil."
As histórias sucedem-se com um denominador comum: uma vida
inteira para conquistar o que se perdeu em dias. Isabel Moreira e o
marido estiveram 35 anos em Angola. Quando ele chegou a Portugal "nem
dinheiro tinha para fazer um telefonema a dizer que estava no
aeroporto". "A casa era alugada, mas tínhamos carro e
dinheiro no banco. Fizemos todos os possíveis para reaver o que era
nosso. Ainda tenho as indicações de Paulo Portas na minha agenda.
Quando foi para o governo, em 2002, prometeu que ia tratar da nossa
situação. Mas até hoje não aconteceu nada."
Embora muitas vozes se tenham insurgido contra o papel do Estado
no processo de descolonização e no cálculo das indemnizações, as
promessas de resgate do governo português raramente foram além do
papel e das palavras, à exceção de quem tinha depósitos nos
consulados. Luís Castro, que refez a vida a partir dos 150 contos
que trocou em Portugal, ainda fez queixa no Parlamento Europeu, mas
já desistiu de reaver o que era da família. Preferiu antes ensinar
aos filhos a lidar com os problemas e aconselhou-os a emigrar. "Hoje
estão bem, riem-se da crise."