A política macroeconómica portuguesa quase sempre foi profundamente anti-keynesiana. Uma das ideias mais influentes de John Maynard Keynes era a implementação de um défice público contracíclico. Numa recessão, seria importante que o Estado aumentasse o défice público. Cortando os impostos e aumentando a despesa, estaria a incentivar a atividade económica pondo mais recursos no bolso das pessoas do que elas possam usar para gastar e investir. Por sua vez, numa expansão, o Estado devia diminuir o défice público para assim reduzir a dívida pública e ter espaço fiscal para intervir na próxima recessão.
Em Portugal, no entanto, já há 30 anos que a despesa pública sobe sempre, seja em recessão ou em expansão. As finanças públicas estão sempre em tão mau estado que quando temos recessões, a dívida pública já é tão grande que não há quem nos empreste os recursos necessários para suportar um grande défice público. Os “keynesianos portugueses” têm a característica particular de defenderem sempre o aumento da despesa pública e do défice, independentemente do ciclo económico, o oposto do que era a política advogada por Keynes.
Nas últimas semanas, foi decretado “o fim da austeridade”. Novamente, Portugal é anti-keynesiano. A economia está a recuperar, pelo que agora era a altura de pelo menos manter o défice público, ou mesmo diminui-lo. Em defesa da nova política económica, é verdade que fomos anti-keynesianos nos últimos 4 anos, adotando austeridade durante a recessão. Responder que por isso devemos continuar a rejeitar as políticas de Keynes aumentando agora a despesa, só mostra quão enraizado está o anti-#-keynesianismo na nossa política económica.
Convém, no entanto, não exagerar a dimensão da austeridade dos últimos anos. Entre 2010 e 2014, o défice público português caiu 4,0%. Na mesma altura, nos EUA, que não era governado por um perigoso governo neoliberal, nem estava sujeito ao jugo da troika ou do FMI, o défice público caiu… 5,9%. Talvez seja mais justo olhar antes para outro país europeu em crise, e excluir o pagamento de juros que subiu com a dívida e com as taxas de juro altas durante a crise. Olhando assim para o défice primário, que exclui o pagamento de juros, depois de um enorme corte em 2010, o défice caiu 4,9%. Mas, desde então, entre 2011 e 2014, o défice primário só caiu 5,4%. Na Irlanda, caiu 9,2% no mesmo período.
Por sua vez, se olharmos para a despesa pública excluindo o investimento público, entre 2010 e 2014 ela subiu, de 84 mil milhões para 86 mil milhões. Não é engano, subiu mesmo, não desceu. Os famosos cortes só chegaram para parar o ritmo acelerado de crescimento das últimas décadas.
Financiados pela troika, apoiados pelo FMI com sucessivas revisões das metas, e com todos os chumbos do Tribunal Constitucional, a austeridade não foi assim tão intensa em Portugal. Já a estagnação económica, essa sim é profunda e já dura há 15 anos. É a estagnação que torna a nossa vida tão difícil e que devia ter fim.