O IMT e o misterioso caso das comissões imobiliárias

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Lisboa lançou-se no compromisso de ajudar os jovens até aos 35 anos a comprar casa com a proposta de isenção do pagamento do IMT - Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis na aquisição de imóveis até 250 mil euros para habitação própria e permanente. Uma proposta de louvar, especialmente num momento em que a subida das taxas de juros e a dificuldade de acesso ao crédito pressionam cada vez as famílias portuguesas que procurem casa para comprar.

Prevê-se que a medida permita um benefício máximo de 8322 euros e irá, sem dúvida, dar alguma folga ao orçamento dos jovens. A sermos sinceros, a medida devia estender-se às cidades fora da capital, onde as dificuldades para comprar casa são também reais.

Mas a verdade, é que há muito mais a considerar no momento da compra de uma habitação. Há muita burocracia e um sem-número de taxas a pagar e poucos são o que sabem o que está por detrás do processo de compra e venda de imóveis e de um imóvel. Desde as taxas legais, ao custo da escritura... Mas um dos "honorários" que sai mais caro é, na verdade, a comissão imobiliária cobrada por grande parte das agências no mercado e que afeta tanto quem vende como quem compra. Falamos de um peso que ronda os 5% mais IVA, ou seja, mais de 6% do valor total de venda do imóvel.

Este é um custo que vem camuflado no preço total das casas que, à custa das comissões de venda, acabam por encarecer o imóvel em cerca de 15 mil euros para imóveis com um valor de venda de 250 mil euros. Este valor, que normalmente acaba por ser cobrado aos proprietários para que possam usufruir do serviço dos agentes imobiliários pode, facilmente, ser subtraído das contas.

É certo que comprar ou vendar uma casa pode ser complexo - e há sempre quem não tenha tempo ou disposição preferindo deixar as coisas para um profissional -, mas, vistas bem as coisas, só o é porque não há transparência suficiente.

Com uma pequena orientação nos momentos cruciais no processo de transação, qualquer um é capaz desempenhar partes do papel de agente imobiliário e vender a sua própria casa ou comprar uma habitação, poupando milhares de euros.

Ainda que a isenção de IMT - que por agora está em papel e destina-se apenas a uma das 159 cidades portuguesas - possa vir a ser um grande benefício para os jovens, alertar e educar os portugueses para todas as formas de poupança no processo de compra e venda pode sim, fazer toda a diferença nos orçamentos familiares. Além disso, será uma poupança real transversal a todo o país e a todas as faixas etárias!

Miguel Mascarenhas, Cargo: CEO da Imovendo

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