Os produtores de leite portugueses apresentaram queixa contra o Continente e o Pingo Doce por praticar dumping, preços predatórios, sobre o preço do leite espanhol que fica a preços mais baixos do que o leite português.
No Continente, o litro de leite estava a ser cobrado em 13 cêntimos e o Pingo Doce estava a pedir 24,5 cêntmos, contra os cerca de 53 cêntimos cobrados pelo leite nacional.
Teoricamente, esta prática de preços predatórios consiste em um predador, uma empresa dominante do mercado, colocar os seus preços tão baixos por um período suficiente de tempo que os seus concorrentes abandonam o mercado e outros ficam impedidos de entrar, criando barreiras à entrada.
Se assumirmos que tanto o predador como as suas vítimas são ambas empresas igualmente eficientes, isto implica que ambos estão a incorrer em perdas e que estas perdas são significativas, segundo um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
No contexto do comércio internacional, o dumping ocorre quando os produtores exportam um produto para outros país a um preço abaixo do preço cobrado no mercado de destino, ou em quantidades que não podem ser explicadas através das regras normais de concorrência.
Neste caso específico parece estar em causa, não o dumping praticado pelos produtores de leite estrangeiros mas, os preços predatórios praticados pelos próprios retalhistas.
Para a predação ser racional, devem existir expectativas que as perdas actuais ou de lucros previstos vão ser compensadas com ganhos futuros. Isto implica que a empresa tem algumas expectativas razoáveis de ganhar quota de mercado no futuro após o episódio predatório e que a partir daqui os lucros vão ser suficientemente grandes para compensar as perdas no presente.
Para ser verdadeiramente eficaz, convém que para o predador superar as suas vítimas é necessário possuir grandes depósitos de dinheiro, melhor financiamento ou que efectue transferência de lucros de outros mercados ou de outros produtos.
Exemplos de alegadas práticas de preços predatórios
- No final da década de 90, a Microsoft lançou o seu navegador Internet Explorer gratuitamente. Como resultado o líder de mercado e principal rival, Netscape, foi obrigado a lançar gratuitamente o Netscape Navigator para se manter no mercado. A inclusão gratuita do Internet Explorer no Windows levou a que este se tornasse rapidamente no navegador mais utilizado.
- O Tribunal Europeu de Justiça considerou, em 2008, que a Wanadoo (agora Orange Internet France) cobrava menos do que ganhava de forma a liderar no mercado de banda larga em França. A empresa foi obrigada a pagar uma multa de 10,35 milhões de euros.
- Em 2008, o governo francês ordenou a Amazon.com a parar de oferecer o envio dos gratuitos de forma gratuita aos seus clientes, devido à violação das leis anti-concorrência gaulesas. Após a Amazon ter recusado a obedecer a ordem, o governo decidiu penalizar a empresa em mil euros por dia, e a retalhista preferiu continuar a pagar as multas em vez de alterar a sua política de envios gratuitos.