Este instrumento financeiro é
utilizado amplamente por várias empresas a nível mundial
e é considerado como sendo uma ferramenta de gestão legítima.
As empresas que contratualizam os swap
juntos dos bancos fazem-no para se protegerem das subidas das taxas
de juros. Assim, em lugar de estarem sujeitos a uma taxa variável
indexada, normalmente a Euribor, passam a usar uma taxa fixa quando
preveem que no futuro a subida das taxas de juro possam vir a
penalizar os empréstimos.
Assim, para evitar ser penalizada no futuro pelos juros, a empresa
passa a pagar uma taxa de 3,5% sobre o empréstimo, por exemplo,todos
os semestres.
No entanto, o contrato swap implica sempre o pagamento de um valor monetário por uma parte a outra das partes. Se a taxa Euribor estiver abaixo da taxa
contratada, o banco recebe o dinheiro, implicando perdas para a
empresa. Mas se a taxa estiver mais elevada, recebe a empresa que
contratou o swap, perdendo o banco dinheiro.
Uma das grandes questões nas swap contratualizadas pelas empresas
públicas portuguesas, na sua maioria do sector de transportes, é
que alguns dos contratos investigados não se limitavam a fazer a
cobertura de risco, através da taxa de juro fixa, mas dependiam de
outras variáveis mais complexas, como a variação cambial, cotação
petrolífera, cotação do ouro, ou índices bolsistas. No total, as Finanças calculam que estes contratos representavam perdas potenciais no valor de três mil milhões de euros para o Estado português. Até ao momento, as negociações com os bancos levaram ao pagamento de mil milhões de euros para evitar perdas de 1500 milhões.Quando muitos destes contratos foram realizados, a previsão
financeira era negativa e isso ajudou a proteger estas empresas do
aumento das taxas de juro, mas quando os indexantes sofreram
alterações, como o aumento do preço do barril de petróleo ou da
onça do ouro, as empresas começaram a sofrer perdas assinaláveis.
Um destes exemplos pode ser encontrado em 2006, quando um parecer
da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) sobre as contas da CP --
Comboios de Portugal do ano anterior, avisava que os resultados
positivos obtidos com os contratos swap, "dificilmente se repetirão
no futuro".
Em 2009, surgiu novo aviso. As empresas analisadas, que tinham
vindo a contratar os swap, - Carris, Metro de Lisboa, CP, Metro do
Porto, Refer e TAP - tiveram um impacto financeiro positivo em
2007 derivado dessas operações, mas o IGF voltou a alertar: "Não
obstante os ganhos obtidos, o justo valor dos 'swap', no caso das
empresas que procederam ao seu cálculo, apresenta-se negativo".Em 2009, segundo a agência Lusa, a IGF publicou um relatório onde deixou três recomendações às empresas públicas sobre os contratos swap:- "Para um exercício mais eficaz da tutela financeira, devem proceder ao cálculo periódico do justo valor das operações de 'swap' contratadas";- "Para propor um mais fácil controlo, devem implementar um sistema de informação contabilística que permita um conhecimento expedito dos resultados das operações de 'swap'";- "Para facilitar a comparabilidade das empresas do SEE [Setor empresarial do Estado] em que o estado é detentor dos seus capitais e enquanto não for aprovado o SNC [Sistema de Normalização Contabilística], devem fazer refletir nas suas demonstrações financeiras o efeito das variações do justo valor dos 'swap' em carteira".