A criação do fundo de compensação para despedimentos é uma boa ideia a longo prazo se tiver portabilidade mas a sua criação deve ser adiada porque a altura é má para aumentar custos laborais, defende a OCDE.
Em entrevista à Agência Lusa a partir de Paris, a equipa que elaborou o Relatório sobre a Economia Portuguesa 2012, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), explica que este fundo só pode funcionar a longo prazo se tiver recursos consideráveis e se tiver alguma portabilidade.
"O fundo de compensação no longo prazo é uma boa ideia, partindo do princípio que é portável, ou seja, se um trabalhador puder mudar de emprego sem ter medo de perder o direito à sua indemnização caso algo corra mal", explicou o economista português da OCDE e parte da equipa responsável pela elaboração do relatório, Álvaro Pina.
O responsável explica ainda a necessidade do fundo ter uma grande capacidade financeira e que para isso as empresas necessitarão de tempo.
"O problema é que para a ideia estar completamente operacional, o fundo precisa de ter uma vasta quantidade de dinheiro que deve sair das empresas, o que significa que estas precisariam de tempo para gradualmente construir o fundo. No curto prazo, se criarem o fundo agora, e obrigarem as empresas a fazer uma contribuição adicional para o fundo o que acontece é que se induz um aumento dos custos laborais na economia, porque estão a aumentar as contribuições sociais e pensamos que esta é uma altura muito má para aumentar as contribuições sociais", explicou o economista à Lusa.
Álvaro Pina adianta que no relatório elaborado pela equipa composta ainda pelo economista-chefe para Portugal, David Haugh, e por Stéphane Sorbe e Pierre Beynet, é defendido o oposto, ou seja, uma redução das contribuições sociais pagas pelos empregadores, em linha com o defendido pelo Fundo Monetário Internacional e que o Governo já disse que ia estudar este tema, no âmbito da elaboração da proposta do Orçamento do Estado para 2013, para jovens trabalhadores ou trabalhadores menos qualificados.
Este corte a ser estudado na taxa social única terá à partida um envelope financeiro de meio ponto do Produto Interno Bruto, qualquer coisa como 850 milhões de euros que terão de ser compensados por outras medidas.