A armadilha que ameaça o Estado Social

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Há poucas semanas, em conferência na Associação Comercial do Porto, António Ramalho fez uma reflexão crítica sobre o momento que vive o Estado Social português e a necessidade imperativa de o mesmo ser reformado. A premissa do gestor é de que o modelo foi bem-sucedido até aqui, mas a base sociodemográfica em que o mesmo assentava deixou, pura e simplesmente, de existir.

Os dados são inequívocos. Portugal enfrenta uma crise estrutural de natalidade há décadas, é um dos países mais envelhecidos do mundo e, de acordo com o Censos 2021, aumentou cerca de 30% o índice de dependência de idosos, em apenas uma década. Descontando o balão de oxigénio da imigração, estamos a viver um inverno demográfico persistente e a condenar, no longo prazo, o nosso sistema de pensões ao colapso.

Mas o antigo presidente do Novo Banco foi mais fundo na exposição, assumindo que existe uma “armadilha geracional” crescente no nosso país: jovens e contribuintes futuros estão a ser lesados pelo sistema, perdendo emprego, bem-estar e qualidade de vida, em nome dos direitos adquiridos. Isso vê-se, de forma cristalina, na elevada taxa de desemprego jovem que existe em Portugal ou na dificuldade de acesso à habitação. A consequência mais imediata é continuarmos a perder os melhores talentos, que facilmente encontram fora as condições de vida que não conseguem obter cá dentro.

As soluções para inverter esta trajetória existem, estão testadas noutros países, mas tardam em ser aplicadas à realidade portuguesa. Continuamos viciados no imobilismo e qualquer indício de reforma é rapidamente afugentado, com base em critérios ideológicos cínicos e que apenas servem para manter o estado atual das coisas. Veja-se a discussão em torno do novo pacote laboral: estão lá medidas, como o alargamento da duração mínima dos contratos a prazo, a extensão das licenças parentais ou as novas regras para os serviços de outsourcing, que favorecem os jovens trabalhadores de forma objetiva. No entanto, o que não falta no debate público são pessoas a agitar o fantasma da precariedade e do retrocesso nos direitos laborais.

Estaremos condenados a viver neste estado de letargia? Talvez não, se a população mais prejudicada reagir. Caso isso não venha a acontecer, será a realidade a determinar as regras e a impor-se aos decisores políticos.

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