Catástrofes naturais: sem rede, a queda é maior!

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O sismo sentido este fim de semana e, na segunda-feira seguinte, em várias regiões de norte a sul do país voltou a recordar uma realidade incontornável: Portugal está exposto a riscos naturais significativos, em particular ao risco sísmico, com potencial para provocar impactos profundos na vida das pessoas, na atividade económica e na coesão social. Apesar da capacidade de resposta operacional da Proteção Civil ser hoje mais robusta, continua a faltar um elemento essencial da preparação nacional: um mecanismo estruturado que garanta apoio rápido e eficaz à sociedade e à economia quando ocorre uma catástrofe de grande dimensão.

A experiência demonstra que, após um evento extremo, o fator tempo é decisivo. Para as famílias que perdem habitação ou rendimento e para as empresas cuja atividade é abruptamente interrompida, a rapidez no acesso a apoio financeiro e a mecanismos de recuperação faz a diferença entre retomar uma vida normal ou entrar num ciclo prolongado de vulnerabilidade e instabilidade. A ausência de instrumentos de gestão de risco – nomeadamente o de catástrofe – previamente definidos tende a atrasar respostas, aumentar a incerteza e agravar os impactos económicos e sociais.

Neste contexto, a criação de um Fundo Nacional de Catástrofes deve ser entendida como uma ferramenta de proteção da sociedade e de estabilização da economia real. Um fundo desta natureza permitiria assegurar apoio célere às populações afetadas, apoiar a reconstrução de habitações e infraestruturas essenciais às comunidades e garantir condições para que empresas — em especial pequenas e médias — possam retomar a sua atividade com maior rapidez. Ao reduzir ruturas prolongadas, o fundo contribuiria para preservar emprego, rendimento e capacidade produtiva.

O impacto económico das catástrofes vai muito além dos danos materiais imediatos. A interrupção de cadeias de valor, a perda de confiança e o adiamento de decisões de investimento podem ter efeitos duradouros sobre o crescimento económico. Um mecanismo financeiro dedicado, com regras claras de ativação, aumenta a previsibilidade e reduz a incerteza num momento crítico, funcionando como um fator de confiança para cidadãos e agentes económicos.

A eficácia de um Fundo Nacional de Catástrofes depende, em larga medida, da sua articulação com o setor segurador. Longe de substituir os seguros privados, o fundo deve complementá-los, cobrindo situações de risco extremo ou lacunas de proteção que o mercado, por si só, não consegue absorver integralmente. O setor segurador dispõe de experiência técnica, capacidade de gestão de risco e modelos de mutualização que podem contribuir decisivamente para o desenho e a governação do fundo, promovendo uma partilha equilibrada do risco entre Estado, empresas e cidadãos.

Adicionalmente, o envolvimento do setor segurador pode desempenhar um papel relevante na promoção da prevenção e da literacia em risco. Incentivar comportamentos mais resilientes, investimento em medidas de mitigação e maior adesão a coberturas adequadas é fundamental para reduzir os impactos futuros e tornar o sistema mais sustentável.

A criação de um fundo eficaz exige uma abordagem colaborativa, envolvendo o Estado, o setor segurador, entidades reguladoras, especialistas e a sociedade civil. A definição transparente dos critérios de apoio, das prioridades de intervenção e dos mecanismos de acompanhamento é essencial para garantir legitimidade pública e eficácia na resposta.

Os riscos naturais não podem ser evitados, mas os seus impactos podem ser significativamente reduzidos. Preparar o país para apoiar rapidamente as pessoas e proteger a continuidade da atividade económica é uma escolha estratégica que reforça a resiliência social e económica. Perante riscos que são conhecidos e recorrentes, a ausência de preparação deixa de ser uma fatalidade para se tornar uma responsabilidade coletiva.

General Counsel na Zurich Portugal

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