Coesão para competir

Era previsível que, com os novos desafios do projeto europeu, em particular a defesa e a segurança e a autonomia estratégica, a coesão perdesse relevância entre as políticas comunitárias. Sendo Portugal um país de convergência, a secundarização da função redistributiva da União Europeia (UE) pode representar uma perda da sua capacidade quer de se aproximar dos níveis de bem-estar dos Estados-membros mais ricos, quer de combater as assimetrias regionais e promover o desenvolvimento equilibrado do seu território.

A proposta da Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), referente ao período de 2028-34, parece indiciar uma alteração do modelo de coesão vigente até hoje na UE. Ora, Portugal continua a necessitar dos fundos de coesão para se consolidar como um país competitivo e equilibrado social e territorialmente.

Importa, contudo, ressalvar que o acesso a financiamento europeu não pode continuar a ser o alfa e o ómega da política nacional. Devemos aspirar ao estatuto de contribuinte líquido da UE, deixando de ser um país subsídio-dependente e passando a ter autonomia para criar riqueza para nós e ainda contribuir para o orçamento da UE.

Dito isto, é justo sublinhar que o QFP dá um maior enfoque à competitividade e resiliência. A proposta da Comissão Europeia prevê a criação de um Fundo Europeu para a Competitividade, com uma dotação de cerca de 400 mil milhões de euros. Este instrumento servirá, sobretudo, para reforçar a capacidade concorrencial da Europa em áreas estratégicas como a inovação, ciência, tecnologia e indústria. A aplicação do novo fundo devia, contudo, respeitar critérios que visem o objetivo da coesão, sem abdicar da lógica da excelência dos projetos.

A este respeito, convém lembrar que, no próximo QFP e nos seguintes, as empresas portuguesas vão ter de estar preparadas para competir por fundos com projetos de outros Estados-membros, como já acontece no Horizonte Europa. Isto exige maior capacitação e outra mentalidade às nossas empresas, por forma a apresentarem propostas de alto mérito científico e tecnológico, a organizarem-se em consórcios europeus competitivos e a demonstrarem resultados efetivos com os seus projetos.

É do interesse de Portugal que o QFP ganhe maior dimensão financeira e que seja, de facto, salvaguardada a política de coesão. Para além de um financiamento adequado, é necessário proceder a uma simplificação do acesso aos fundos de coesão, promover um maior envolvimento do sector privado na sua execução e garantir a sua aplicação em projetos verdadeiramente estruturantes e com efeito de arrastamento. A política de coesão deve continuar a ser uma pedra basilar da UE, equilibrando e conciliando as necessidades de convergência com o reforço da competitividade.