Contas acima da linha de água
É impossível, neste momento, fazer uma estimativa aproximada do impacto económico total (direto e indireto) dos estragos causados pelo comboio de tempestades Harry-Ingrid-Joseph-Kristin e, por agora, a Leonardo. Isto para não falar de custos não materiais como a quebra de confiança nas estruturas do Estado que existem para nos salvaguardar nestas calamidades - como a Proteção Civil, o sistema de telecomunicações de emergência ou os serviços de assistência de saúde. Mas isso é outra história e outros valores.
Em entrevista à RTP, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, estimou em 4 mil milhões de euros os custos diretos apenas da tempestade Kristin, aquela que destruiu casas e empresas sobretudo no Centro do País. Dois dias antes tinha estimado o mesmo impacto em cerca de metade.
O resto da entrevista foi, acima de tudo, uma recapitulação das 14 medidas de emergência que o Governo anunciou quando já era por demais evidente que se estava perante um cenário muito grave. Aliás, o governo de Luís Montenegro foi lento a reagir, com alguns ministros a passar a mensagem errada e a deixar a sensação que não havia (e ainda não deve haver) planos de contingência para calamidades do género. Mesmo quando estas depressões se sucedem, uma após outra, após sérios avisos dos especialistas.
Castro Almeida deixou duas ideias que convinha que explicasse melhor. De acordo com o ministro da Economia, “o grosso dos custos” relacionados com empresas será suportado pelas seguradoras, “porque o seguro é obrigatório”. Ora em Portugal, segundo dados da reguladora europeia de seguros, apenas 25% do valor segurável de imóveis e estruturas está protegida por seguros que cobrem catástrofes naturais. Quem vai, então suportar o “grosso dos custos”, senhor Ministro? Se acontecer como em situações anteriores, serão sobretudo os empresários particulares e o Estado.
A segunda ideia tem a ver com os apoios dirigidos às empresas, que poderão aceder a linhas de tesouraria no valor global de 500 milhões de euros e outra de mil milhões de euros para investimento e reposição de atividade (dos quais 10% poderão ser convertidos em apoios a fundo perdido, com condições associadas, como a manutenção dos postos de trabalho). É um bom começo.
No entanto, as estimativas dos estragos feitas pelo próprio ministro sugerem que estes valores terão, mais cedo do que tarde, de ser reforçados. Sob pena de deixar de fora algumas das empresas mais afetadas, que ainda nem estão fora de água quanto mais preparadas para começar a candidatar-se a apoios.
A questão que fica é a de saber de onde vai sair o dinheiro. Talvez a resposta até esteja nas páginas 6 e 7 desta edição do Dinheiro Vivo, uma análise sobre a folga orçamental que conclui que o Governo chegou à tempestade Kristin com uma almofada histórica (superior a três mil milhões de euros) e um excedente de 1% do PIB. Ora esta almofada poderá servir para uma de três coisas: para fazer um brilharete ao apresentar as contas em Bruxelas, para manter e intensificar a rota de redução do peso da Dívida ou apoiar, de forma decisiva e descomplicada, os empresários e os cidadãos mais afetados pelos recentes fenómenos climáticos. A escolha (e intensidade dessa escolha) feita entre estas três opções dirá mais sobre as orientações ideológicas do executivo AD do que todos os programas de Governo, todos os cartazes de campanha ou todas as frases fortes dos ministros de Luís Montenegro.