Notas de um debate que irritou Luís Montenegro

Nota de peso. O facto de lidarmos com frequente informação sobre negócios, medidas políticas ou aquisições que envolvem milhares de milhões de euros não nos deve retirar a perceção do verdadeiro peso do montante de que estamos a falar. Mil milhões de euros equivalem a um ano de salário para 77 mil trabalhadores quem ganhem o salário mínimo; representam um ano de passe dos transportes para Lisboa para mais de dois milhões de pessoas. E no que diz respeito ao peso propriamente dito, são mais de 22 toneladas em notas de 50 euros (0,9 gramas cada uma), das mais usadas correntemente em Portugal.

Foi este “peso” que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, largou no debate quinzenal desta quinta-feira, dedicado quase exclusivamente aos estragos causados pela tempestade Kristin e à atuação do Governo antes, durante e depois deste acontecimento catastrófico para centenas de milhares de pessoas.

Nota floral. Luís Montenegro chegou ao debate a nadar contra um mar de críticas em várias frentes: a manifesta falta de um plano de prevenção das autoridades para este tipo de fenómeno, o alegado falhanço de sistemas críticos do Estado (como o sistema de comunicações de emergência SIRESP) e a lenta ativação de meios para ajudar as populações (incluindo as Forças Armadas).

Não houve nada de surpreendente na resposta que o chefe do Governo trouxe ao Parlamento. Primeiro, deixou a ideia de que todos os envolvidos (poder político central, autoridades locais e dispositivo de emergência e ajuda) fizeram o que puderam num evento absolutamente fora do normal e imprevisível, pelo que nada verdadeiramente falhou. Isto apesar de ter entrado no hemiciclo como ministro da Administração Interna interino (depois do afastamento de Maria Lúcia Amaral, há dez dias) e de ter anunciado, ontem mesmo no debate, uma “enésima” reforma profunda tanto do INEM como da Proteção Civil. Um país feito de algodão-doce, flores, borboletas e cascatas de laranjada.

Nota preocupante. ”Perante a Situação de Calamidade, adotámos medidas sem precedentes na celeridade, no impacto e na abrangência.” A medida mais sonante foi o reforço do montante destinados a apoios para um total de 3,5 mil milhões de euros (mais mil milhões de euros do que o inicialmente previsto). A mais preocupante até vem do plano inicial apresentado há duas semanas: a de que vai haver um “regime excecional de urgência para acelerar processos e decisões no licenciamento, na contratação pública, nas regras orçamentais e financeiras e na limpeza florestal”. Na vezes que vimos isto em anos anteriores, regimes “de exceção” redundaram, não raras vezes, em “atropelos” ao escrutínio e às regras, em adjudicações mal explicadas, acabando depois nas manchetes dos jornais ou até no Campus da Justiça.

Nota desafinada. Os portugueses viram ontem um nível de irritação de Montenegro maior do que o habitual ao responder, quer ao líder do Chega, André Ventura, que acusou o Governo de ser responsável pelas mortes de várias pessoas durante e depois da tempestade, quer ao líder do PS. José Luís Carneiro puxou dos galões de ex-MAI e confrontou o primeiro-ministro com o seu conhecimento da Lei de Bases da Proteção Civil, enumerando o que o Governo podia e deveria ter feito atempadamente.

Nota silenciosa. A defesa do multimilionário SIRESP - que funciona sempre, exceto em caso de catástrofe - como uma ferramenta imprescindível para o país e as populações é algo difícil de explicar e de analisar.