Produtividade e a política salarial que interessa

Na última década, o salário médio no nosso país cresceu cerca de 44%. Esta evolução, sendo assinalável e genericamente positiva, nem sempre se refletiu num aumento real do poder de compra e tem escondido um aspeto menos simpático: a de que a subida dos salários não é correspondida pelo aumento da produtividade.

É, por isso, que a ministra do Trabalho, na análise aos resultados publicados pelo INE, fez que estão de assinalar a preocupação com os “ganhos reais de produtividade”, colocando-os como condição necessária a manter-se uma trajetória salarial ascendente e sustentável. De facto, o princípio não podia estar mais correto. Só não tem é sido colocado em prática pelo Estado.

O que a realidade tem demonstrado é que os sucessivos governos promovem uma política de rendimentos à custa das empresas. Por um lado, empurrando o salário mínimo para níveis cada vez mais exigentes e que o colocam acima dos 80% da mediana salarial. Por outro, fazendo-o sem qualquer indexação ao crescimento económico, à produtividade ou ao desempenho setorial, o que põe em causa a subsistência de negócios de menor escala e mais desprotegidos em relação ao aumento dos custos laborais.

Esta discrepância entre salário e desempenho não só é uma ameaça ao contexto particular do nosso tecido empresarial - composto, na sua esmagadora maioria, por PME - como provoca outros desequilíbrios estruturais na economia nacional. À cabeça, o risco de termos uma inflação persistente, com a necessidade de refletir o acréscimo de despesa salarial nos preços praticados.

Acresce, a perda de competitividade das nossas exportações e uma maior apetência do mercado interno por bens importados. Sem esquecer, o desincentivo ao investimento e à modernização: com margens mais curtas, as empresas dispõem de menos capital para investir na qualificação dos seus recursos humanos e na melhoria dos produtos ou serviços.

Não está em causa a necessidade de se pagarem melhores salários em Portugal e de os fazer convergir com a média europeia. O que é fundamental é que esse caminho seja suportado em níveis de produtividade consistentes e num crescimento económico sólido e duradouro. Essa é a política de rendimentos que interessa ao futuro do país e aquela que deve orientar a ação do Governo até ao final da legislatura.