Regenerar a democracia, modernizar o Estado

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A democracia portuguesa enfrenta desafios sérios nos próximos anos. Fenómenos como a polarização e a fragmentação do debate político, o distanciamento entre eleitores e eleitos ou a quebra de confiança nas instituições, estão a crescer de forma consistente e exigem respostas firmes e estruturais.  

Foi este contexto que levou a Associação Comercial do Porto (ACP-CCIP) a lançar um estudo para a reforma do sistema político, anunciado no início desta semana. Como organização preocupada com o futuro do país e a qualidade da democracia, a ACP-CCIP quer contribuir para a regeneração profunda do sistema, trazendo para o centro do debate aspetos que a espuma dos dias tende a ignorar: a participação cívica e associativa; as regras de transparência e responsabilização; a capacidade de resposta das organizações.

Lançamos também um outro estudo na componente económica e administrativa. Complementar ao primeiro, este trabalho visa identificar caminhos concretos para modernizar o Estado, qualificar os serviços públicos, reduzir a carga burocrática e criar um ambiente mais propício ao crescimento e à competitividade da economia. É essencial que o país enfrente os estrangulamentos que ainda subsistem – legais, regulatórios ou fiscais – e que inibem o investimento, a inovação e a concorrência. 

Ambos os estudos serão coordenados por Pedro Passos Coelho e Sérgio Sousa Pinto – além de mim próprio – combinando a visão económica de uma associação empresarial com a experiência e profundidade de duas grandes personalidades da vida política nacional. Além de ser um orgulho, do ponto de vista institucional, podermos contar com a colaboração de ambos é a garantia de termos perspetivas livres e plurais em duas reflexões importantes para o desenvolvimento do país. Acresce o suporte científico da Católica PBS e da Faculdade de Economia do Porto, que vem conferir robustez e fiabilidade aos resultados que serão apresentados. 

Numa época em que o ruído se sobrepõe aos factos e em que tudo parece condenado ao imediatismo, é fundamental que a sociedade civil seja capaz de produzir pensamento crítico, independente e de longo-prazo. Esse é o objetivo deste projeto, em coerência com os 190 anos de intervenção pública da ACP-CCIP.

Presidente da Associação Comercial do Porto 

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