"Na história do Fundo Monetário Internacional (FMI), há
mais insucessos do que sucessos", afirma João Ferreira do
Amaral, professor catedrático do ISEG. "O FMI falhou na sua
missão de apoiar a economia mundial e alguns países em particular,
caso de Portugal e da Grécia", disse também ao Dinheiro Vivo
Sargon Nissan, especialista em políticas do FMI no Bretton Woods
Project, um think tank norte-americano.
Portugal é simultaneamente apontado como bom e mau exemplo das
políticas do FMI. "Nos anos oitenta fomos um sucesso para o
FMI", refere Ferreira do Amaral. O esforço feito passou
sobretudo pela política de rendimentos, com uma forte quebra dos
salários em termos reais a partir do primeiro acordo com o FMI, em
1977 (apenas interrompida nos anos 1980 e 1981), e pela política
cambial, isto é, forte desvalorização real da moeda portuguesa que
mais do que compensou o crescimento dos preços e custos acima do
exterior. Estas medidas deram, portanto, competitividade aos produtos
nacionais. Hoje, o país não tem moeda própria nem política
monetária autónoma, dois instrumentos que eram fundamentais para o
FMI.
Segundo Ricardo Reis, professor de Economia na Universidade de
Columbia, em Nova Iorque, a receita típica do FMI para um país com
um enorme fardo de dívida passa pela consolidação fiscal, pondo as
contas públicas em ordem, e corrigindo o défice externo, para que o
país deixe de depender de financiamento exterior. É também
necessária uma expansão monetária imediata, seguida de
estabilidade, mas de forma a desvalorizar a taxa de câmbio, para
ajudar as exportações e ao mesmo tempo reduzir o fardo da dívida
externa, estimulando assim a economia.
"Sem a expansão monetária, porque não temos moeda própria,
o ajustamento do défice externo é mais difícil. A dívida
permanece alta pelo que são precisos mais sacrifícios [aumento de
impostos, por exemplo] para a pagar, e por fim a economia, sem o
estímulo monetário, cai numa contração maior, pondo em risco todo
o processo de consolidação orçamental. Estes três riscos estão
agora à vista em Portugal", explica Ricardo Reis.
Joseph Stiglitz, Nobel da Economia, lembra que a figura
inspiradora do FMI foi Keynes. Daí que inicialmente a instituição,
criada em 1944, fosse favorável a políticas expansionistas, com
forte intervenção de dinheiros públicos. O objetivo era
proporcionar liquidez através de empréstimos para aumentar a
procura interna.
No entanto, o perfil das intervenções externas do FMI cedo
mudou. A viragem pode ser localizada nos chamados Planos de
Ajustamento Estrutural, muito aplicados a partir de 1982 nos países
da América Latina, então a braços com uma crise da dívida, tal
como acontece agora com os países do euro, salvo as devidas
diferenças. Durante a década de setenta, o crédito barato e
abundante tinha estimulado o endividamento dos países
latino-americanos, como aconteceu com Portugal e outros países após
a criação do euro (1999). O objetivo da correção era restabelecer
os equilíbrios da balança de pagamentos e permitir, desse modo, que
estes pagassem a dívida. Agora, o objetivo já era reduzir a procura
interna para cortar nas importações, com redução do défice
orçamental, congelamento de salários, corte na despesa pública e,
por exemplo, aumento de impostos. As semelhanças com a Europa atual
param por aqui, à parte da liberalização de alguns sectores e
incentivo às exportações. A grande diferença é que se recorreu,
naquela altura, à desvalorização da moeda.
"O FMI é hoje muito diferente do que era defendido pelas
instituições de Bretton Woods. O objetivo inicial era estabilizar e
impulsionar o crescimento das economias. Penso mesmo que a
participação do FMI - organização onde os EUA têm óbvia
influência e poder de veto - no resgate a países da zona euro não
faz sentido. Note-se a dificuldade que a instituição tem em lidar
com políticas de ajustamento em países sem moeda própria.
Sobretudo nos casos grego e português, as intervenções estão a
ser um desastre", alerta João Ferreira do Amaral.
Mas quais são afinal os grandes insucessos do FMI? Na opinião de
Ricardo Reis, nos últimos 20 anos, Argentina (1994-2001), Rússia
(1992-98) e Tailândia (1997-2000) terão sido os grandes fracassos.
A Argentina, inicialmente porque apoiou a paridade do peso com o
dólar até demasiado tarde, e posteriormente porque se deixou
enganar pelos Kirchner [Cristina Kirchner é a atual presidente,
antes foi o marido, Néstor]. A Rússia porque não é claro que a
intervenção do FMI tenha melhorado qualquer coisa em todo o
processo. A Tailândia é representativa da crise asiática, onde o
FMI demorou tempo de mais a perceber que o fulcro da crise estava no
sector financeiro e porque não permitiu medidas mais agressivas de
controlo das contas externas, ao mesmo tempo que focava demasiada
atenção em reformas estruturais com ligação ténue à crise.